4.360 resultados encontrados para r. g. v. - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1075 1382 Código de Processo Civil, artigo 226 parágrafo 6º da Constituição Federal e demais disposições ainda aplicáveis da Lei 6515/77. Por fim, considerando a expressa concordância do requerido, o que significa que não haverá recurso, certifique-se o trânsito em julgado, expedindo-se mandado de averbação. Após, ar
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 2713 PESSOAS E FAMÍLIAS. III - EM FACE DOS MANIFESTOS E FREQÜENTES ABUSOS NA FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, COM MAIOR ÊNFASE EM SE TRATANDO DE DANOS MORAIS, LÍCITO É AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXERCER O RESPECTIVO CONTROLE. IV - CALCULADOS OS HONORÁRIOS SOBRE A CO
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1090 1564 X CLEUSA DE FIGUEIREDO - Fls. 166/167 - Vistos. Embargos de declaração. Cabem embargos de declaração quando houver na sentença, pontos obscuros ou contradição e também em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil. A parte embargante, deveras, busca pela tortuosa vi
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 640 256 artigo 794, I, do Código de Processo Civil, o processo referente a presente ação de Execução de Alimentos, sob n.º 1560/09, movido por GUILHERME ALMEIDA CAMPOS em face de FRANCISCO ALEXANDRE CAMPOS. Transitada em julgado, satisfeitas eventuais custas, feitas as anotações e comunicações de praxe, arq
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1302 Processo 001.10.016610-6 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P. C. S. R. - L. T. B. da S. R. e outro - Vistos. De fato, inviável o prosseguimento do feito, noticiado o óbito do autor. No entanto, o dinheiro depositado só pode ser levantado por seus herdeiros, até porque com o óbito não subsistem os
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 761 657 Processo 100.10.010744-2 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M. M. R. e outro - J. B. dos R. - Vista à requerente para se manifestar sobre justificativa de fls. 44/116. Int. - ADV: MARCELO TADEU GALLINA (OAB 238159/SP), FERNANDO GUSTAVO GONÇALVES BAPTISTA (OAB 253634/SP), MARIA DE FATIMA VIANA
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 703 C. - A. M. S. S. e outro - CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 100.2010/017779-3 dirigi-me ao endereço nele constante, no dia 6 passado, às 10,00 hs, e aí sendo, cumpridas as formalidades legais, CITEI a Sra. ADÉLIA MARIA SANTOS SOUZA para os termos da presente Ação, a qual,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 546 2409 650.01.2007.006071-6/000000-000 - nº ordem 946/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELOÁ SIMÕES DE AGUIAR X BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 231 - Em face da nova constituição de advogado, int. o banco réu a efetuar o pagamento da diferença apontada R$ 55.511,04, no prazo de 15 dias ,sob pena de pros
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1795 Processo 020.08.000265-0 - Ação Monitória - Banco BMD S/A - Em Liquidaçã Extrajudicial - Amilton Roney Paulo - Promova o autor regular andamento ao feito no prazo de cinco dias. - ADV: GLEISON JULIANO DE SOUZA (OAB 197262/SP), EDSON ROBERTO MARQUES (OAB 197678/SP) Processo 020.08.000541-1 - Retificação de Registro Ci
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 544 1204 quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Providencie a Serventia as peças para expedição do formal de partilha. Após, expeça-se o formal e, a seguir, arquivem-se os autos, com a