Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2106 IPC DE JANEIRO DE 1989 E MARÇO DE 1990 EM DIANTE. CONTAS ABERTAS OU RENOVADAS NA PRIMEIRA E NA SEGUNDA QUINZENAS. I. O Superior Tribunal de Justiça já firmou, em definitivo, o entendimento de que no cálculo da correção monetária para efeito de atualização de cadernetas de poupança iniciadas e reno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1691 por livre e espontânea vontade e deixaram os réus ali residirem, requerem o arbitramento de aluguéis pelo período em que usaram com exclusividade o bem, com sua condenação ao pagamento do valor equivalente a sua propriedade, ou seja, 1/3 (um terço) do aluguel. Citada, a ré apresentou contestação (fls. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3319 de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 8.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação. 9.Dê-se ciência ao M.P. 10.Servirá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1574 se. Por ora, designo o dia 26 de Março de 2.014, às 14:10 horas, para audiência, que será realizada no setor de conciliação, oportunidade em que as partes poderão transigir; Cite-se o réu, com os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC, caso requerido na inicial, e intime-se o(a) autor(a) a fim de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1981 o conjunto probatório revela condições amplamente favoráveis à sua inserção na nova família, propiciando-lhe um melhor desenvolvimento físico, social, psicológico, emocional e intelectual em ambiente com carinho, amor e proteção. Verificandose que a adoção apresenta reais vantagens para o adotan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 227 comunhão parcial (ver art. 1723 do c. civil). Quanto aos móveis que guarnecem a casa e o automóvel, eles serão partilhados meio a meio entre as partes. ANTE O EXPOSTO, equaciono a única questão pendente na seguinte forma: fica esclarecido que o imóvel referido nos autos é bem particular do varão e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2835 poderá, conforme o caso, ao menos na parte incontroversa homologar os eventuais consensos. Designo, pois, audiência com este fito para o dia 18-09-2012, às 15 horas. Caso não conciliadas, daquela data correrá o prazo para a contestação. Cite-se o réu, com as advertências de praxe. Este termo substitui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1680 MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP) Processo 0025873-79.2012.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. G. V. A. - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Vistos. Anoto, de início, que vinha adotando entendimento segundo o qual as crianças cadastradas até o dia 29/

Caderno único ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 públicas. 2. Em alinhamento com o disciplinado no inciso II do art. 5º da Lei nº 12.153/09, temos o art. 26, I, da Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal, que, ao estabelecer a competência ratione personae das Varas de Fazenda Pública do Distrito Federal, inclui entre os entes da Administração descentralizada Distrital as sociedades de economia mista. 3. Despiciendo, na espécie, ch

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Nº 0701053-67.2014.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DANIELA BARBOZA SOUSA. Adv(s).: DF0032278A - JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA. R: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Adv(s).: DF0018116A - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 GABINETE N. 2 DO JUIZ TITULAR DA TERCEIRA TURMA RECURSAL Número do proc