4 resultados encontrados para r. general mello - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1200 3602 obtenção da sobredita vantagem, a partir da vigência da Carta Constitucional de 1988 e de que valem os efeitos patrimoniais da segurança somente após o ajuizamento, a teor do disposto no art. 1º da Lei nº 5.021/66 e na Súmula n. 271 do Colendo STF, pois o “mandamus” não é substitutivo da ação de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 66 1ª Vara Criminal 1ª. Vara Criminal Regional I Santana. O Doutor LUIS FILIPE VIZOTTO GOMES, MM. Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal Regional I Santana, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu Bruno Vieira de Campos, RG.44123811, mãe Valéria Vieira de Campos, natura
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 993 52 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo -, 12 de julho de 2011. Processo nº 050.09.030347-4/00 e controle nº 1688/2010. 12/07/2011 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher -/SP. O(A) Doutor(a) Rafaela Caldeira Gonçalves, MM(ª) Juíza de Direito Auxiliar da Juizado de Violência Doméstica e Familia