Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2461 Civil das Pessoas Naturais onde a criança foi registrada, para que sejam incluídos no assento de seu nascimento, o nome de seu genitor, o nome dos avós paternos e o sobrenome paterno, passando a autora a chamar-se A. B. de J. S. E fixo os alimentos devidos pelo genitor à sua filha em 18% dos rendimento

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 791 ADV: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR (OAB 18937/CE) - Processo 0006939-45.2019.8.06.0112 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte - EXECUTADA: Cristiane Sales de Souza - Intime-se a Parte Executada, por intermédio da Defensoria Pública, da sentença de páginas 28/30. Intime-se a Parte Exequente,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2382 975 Bancários - EXEQUENTE: Securitizadora de Créditos Financeiros - Ativos S.a - R. H. A Parte Autora requer a substituição do polo ativo da demanda em razão da cessão do crédito objeto da presente ação(p. 163). A substituição processual em razão de cessão do crédito imprescinde da aquiescência da Parte Promovida (inteligência do art. 109, §1º, CPC). Entretanto, aludi

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2712 903 Fazenda Executada de que, em caso de inércia, este Juízo expedirá requisitório de pequeno valor (art. 535, §3º, “II”, CPC). Processo 0038377-36.2012.8.06.0112 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liminar - EXEQUENTE: Paolo Giorgio Quezado Gurgel e Silva - EXECUTADO: Municipio de Juazeiro do Norte - Ce - Custas no cumprimento de sentença recolhidas �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1144 preenchimento dos requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre os requerentes a fls. 01/04, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a fim de exonerar o alimentante R. A. N., da obrigação alimentar em relação ao filho R. G. N., para todos os fins e efeitos de direito. Em consequênc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3158 209 INCORPORADORA LTDA e outros - R. H. Intime-se a parte vencida, na pessoa de seu patrono para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar o montante da condenação, sob pena de incidir multa e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), bem como ser expedido mandado de penhora e avaliação sobre seus bens, seguindo-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2979 135 ADV: NATASHA CRISTINA PEREIRA DE JESUS (OAB 8437/AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM) - Processo 0633618-66.2018.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Condomínio Amazonas - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da entelada citação por edital, o autor incorrerá em multa de 05 (cinco) salários mínimos, a ser revertida em prol do citando, conforme determina o art. 258, caput e parágrafo único, do CPC. Em não havendo manifestação da parte requerida, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para exercer a Curadoria de Especial, nos termos do art. 72, II, parágrafo único, do CPC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do decurso do prazo de 20 (vinte) dias a que alude o art. 257, III, do CPC. Determino, ainda, que o Edital seja publicado em jornal de ampla circulação, no prazo máximo de 15 dias, por no mínimo duas vezes, na forma do art. 257, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Cumpre esclarecer que este iter concerne ao tempo estimado para a realização da citação, find

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 336 Judiciário, tendo em mira o preconizado no artigo 4º da Lei 1.060/50 (revogado pelo art. 1072, III, do CPC). Contudo, é cediço que a gratuidade da justiça (assistência judiciária) está contida na assistência jurídica integral e sem custo, daí por que, para sua concessão, revela-se indispensável a comprovação da hipossuficiê