Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital autos. Se a resposta positiva for apresentada tempestivamente, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestarse sobre as peças e documentos entranhados, com esteio nos arts. 350 e 351 do NCPC, bem como especificar, de modo justificado, as provas que ainda pretende produzir, se houver. Se a reconvenção for ajuizada, intime-se a parte autora/reconvind

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 307 realiza aintermediaçãodacompraevendade mercadorias pelainterneté parte legitima à ação que verse sobre a falha na prestação do serviço. Na instância recursal, quando extinto o processo sem resolução de mérito, autoriza-se o julgamento da lide se estiver em condições de pronto julgamento, conforme art. 1.013 do CP

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2385 1375 judiciais. Empós, renove-se a conclusão dos autos para julgamento do feito. Expedientes necessários. ADV: CATERINE DE HOLANDA BARROSO (OAB 13806/CE), ADV: FRANCISCO VERAS SENA (OAB 12856/CE) - Processo 0049924-97.2017.8.06.0112 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - R. H. A Parte Exequente informa endereços das Part

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2365 791 ADV: IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR (OAB 18937/CE) - Processo 0006939-45.2019.8.06.0112 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Procuradoria Geral do Município de Juazeiro do Norte - EXECUTADA: Cristiane Sales de Souza - Intime-se a Parte Executada, por intermédio da Defensoria Pública, da sentença de páginas 28/30. Intime-se a Parte Exequente,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2578 1153 primeira já realizou matrícula junto IES mencionada na proemial, já tendo, portanto, galgado seu diploma, oportunidade em que requereram a extinção do feito sem solução de mérito (p.62). O Ministério Público opinou pela extinção do feito sem julgamento de mérito em razão da perda superveniente do objeto da ação (páginas 69/70). Feito o breve relato do que de rel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2462 indeferido o pedido de tutela antecipada pela Decisão de fls. 46/47, da qual houve interposição de recurso de Agravo de Instrumento (fls. 50/54), com liminar que reduziu os alimentos para o equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do requerido (fls. 62/65). A requerida foi citada na pessoa de sua rep

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital períodosem que pretenda ver exibidos os extratos; V - Recurso especial improvido, no caso concreto. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.133.872 - PB (2009/0130944-4), Rel. Ministro Massami Uyeda, Segunda Seção, julgado em 14.12.2011, DJe 28.03.2012, Tema 411. Prosseguindo, remetam-se os autos para o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos-CEJUSC, para que procedam a desi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, comprove o pagamento das custas de emissão do AR, por meio de boleto bancário acessível no sítio eletrônico do TJAM, conforme Provimento nº 273CGJ/AM, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV e VI do CPC/2015. Advirto desde já que, caso não seja realizado o pagamento ou não opostos embargos, constituir-se-á de pl

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dos emolumentos para cada pesquisa solicitada, renove-se a citação. Na hipótese de esgotamento dos meios ordinários de citação pessoal da parte demandada, defiro, mediante prévio requerimento, a citação da parte requerida por edital, na forma do art. 256, III, §3º, do Digesto Processual Civil, ao fito de que a ré, querendo, apresente defesa, no prazo de 15 (quinze)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital referida portaria não informe o termo inicial do referido pagamento, este juízo determina que a parte autora efetue o pagamento da primeira parcela em até 30 (trinta) dias a contar da publicação desta decisão, comprovando nestes autos a primeira parcela bem como as demais sucessivamente. Informo ainda, que tal procedimento será adotado a fim de que possibilite à Secr