29 resultados encontrados para r. h. c. o. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 2606 457.01.2009.000211-5/000000-000 - nº ordem 45/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA ALICE DE FREITAS CORREA PORTO X ARLINDO PINTO DE FREITAS E OUTROS - C O N C L U S Ã O: Em 16 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao DR. JORGE CORTE JUNIOR - Juiz de Direito. Eu, Luiz Fernando de Arru
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1423 379 benefício mais vantajoso. - ADV: ANA LUCIA SPINOZZI BICUDO (OAB 121084/SP) Processo 0004306-89.2000.8.26.0526 (526.01.2000.004306) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Luiza Gerotto da Cunha - Municipio de Salto - Fls. 297: Defiro o levantamento do valor da sucumbência depositado
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), MARIA LUIZA CASTELO BARROS (OAB 6904/AM) - Processo 0621468-29.2013.8.04.0001 - Guarda - Seção Cível - REQUERIDO: Anderson Bruno de Souza Araujo e outro - A meu sentir estão presente os requisitos legais autorizadores da concessão da guarda, eis que, existe um laço de afinidade entre avós e neto, restando que ele está pro
TJSP 10/02/2021 - Pág. 1811 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1811 Nº 2154614-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: E. V. de A. G. - Agravado: R. A. B. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Deram provimento ao recurso. V. U
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 2375 Processo 0011577-33.2013.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N. C. O. R. - - H. C. O. R. - - J. T. O. R. - R. C. H. da S. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 5º do Provimento 953/05 do C.S.M., remetam-se os autos ao S
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 799 a situações como a dos autos, inclusive em demandas que abarcam o fornecimento precisamente dos medicamentos prescritos, conforme recentes jugados deste E. TJSP. Vejamos: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÕ POR DANOS MORAIS. Pedido de cobertura dos medicamentos Azacitidina (Vidaza) e Neulastim necessários a
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1959 Processo 0006768-78.1996.8.26.0196 (196.01.1996.006768) - Separação Consensual - Dissolução - P. R. de O. - - S. G. dos S. O. - Fls. 20: autos à disposição pelo prazo de 10 dias. Decorrido sobredito prazo in albis, rearquivem-se os autos e seu(s) respectivo(s) apenso(s). - ADV: ELIZABETH DE ALMEIDA FRA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2331 Processo 4027894-36.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. C. C. - F. de J. R. - O mandado de averbação está disponível para impressão em escritório - ADV: MARCOS PAULO DA CRUZ (OAB 241620/SP) Processo 4029858-64.2013.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - F. G. C. - - R. H