29 resultados encontrados para r. h. c. o. - data: 26/07/2025
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1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região CARLOS ANTÔNIO CHAGAS(OAB: 6560/CE) ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO RECLAMADO 269 CARVALHEDO, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 07/06/2016 09:30 horas, que se realizará na Sala de Audiências da 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, endereço Avenida Tristão Gonçalve
Edição nº 193/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) A
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 22 Família e Sucessões; Ação : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003541-43.2020.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Agravante: L. F. de O.; Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP); Agravado: R. H. C. O. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agra
Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 442 2154890-62.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Execução de Título Extrajudicial; 1003858-54.20
TJSP 24/10/2022 - Pág. 2597 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2597 AUTOR, ANTE A APLICAÇÃO DOS BROCARDOS “JURA NOVIT CURIA” E “DA MIHI FACTUM, DABO TIBI JUS”. DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇA E ADOLESCENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 208, III E VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ARTIGO 54, III, DO ESTATUTO DA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 18 1020337-24.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1020337-24.2021.
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1509 340 Processo 0004729-63.2011.8.26.0526 (526.01.2011.004729) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. B. P. - Vistos. Considerando o transito em julgado da sentença, ARQUIVEM-SE os autos, nada sendo requerido no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: LARISSA DEMARCHI RIBEIRO (OAB 296477/SP) Processo 0004764-86.20
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 2283 Fiduciária - CREDIFIBRA SA CFI X CLAUDIONOR MARTINS CORREA - V. Requeira a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, na forma dos artigos 475-B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil. Se não houver requerimento em seis meses, ao arquivo (artigo 475-J, parágrafo 5º). Int.-se.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 654 INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: T. de O. M. (Menor); Advogado: Tarcio José Visnardi Ferreira (OAB: 328318/SP); Recorrido: M. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Recorrido: G. M. da E. de J.; Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1971 outros - Sirlene Aparecida Feliciano - Autos à disposição para eventual parte interessada pelo prazo de 30 dias. Decorridos sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do cap. 2 das NSCGJ). - ADV: ARNALDO CORREA NEVES (OAB 79740/SP) Processo 0010283-96.2011.8.26.0196 (196.01.2011.01028