392 resultados encontrados para r. h. de a. - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/01/2019 - Pág. 2435 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2435 provimento ao recurso. V.U. - APELAÇÃO. ATO INFRACIONAL. IMPUTAÇÃO E JULGAMENTO. CONDUTA TIPIFICADA COMO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006). SENTENÇA ACOLHENDO A REPRESENTAÇÃO, APLICANDO INTERNAÇÃO.OBJETO DO RECURSO. SUBSTITUIÇÃO DA MEDIDA IMPOSTA POR LIBERDADE ASSISTIDA.PROVA.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 278 Nº origem: 1001102-79.2018.8.26.0464; Assunto: União Homoafetiva; Apelante: M. C. X. da S.; Advogada: Karina Franciele Fernandes (OAB: 266146/SP); Apelada: R. H. de A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 539 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001087-56.2018.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
TJSP 08/02/2019 - Pág. 1664 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1664 1013023-06.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J.
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 278 Nº origem: 1001102-79.2018.8.26.0464; Assunto: União Homoafetiva; Apelante: M. C. X. da S.; Advogada: Karina Franciele Fernandes (OAB: 266146/SP); Apelada: R. H. de A.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencia
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 539 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001087-56.2018.8.26.0094; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2689 364 Agravada: Márcia Rosana Rosolem de Camargo; Advogada: Marcia Rosana Rosolem de Camargo (OAB: 283085/SP); Agravado: Luis Guilherme Rosolem de Camargo; Advogada: Marcia Rosana Rosolem de Camargo (OAB: 283085/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 437 DE DIREITO PRIVADO); Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; Mandado de Segurança; 1001950-91.2018.8.26.0197; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. H. de A. S. (Menor); Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1439 - C. H. dos S. L. - Para fins de apreciar o pedido de gratuidade processual o autor deverá juntar cópia da declaração de Imposto de Renda. Int. - ADV: RAFAEL FERREIRA GONÇALVES (OAB 243000/SP) Processo 1001461-23.2013.8.26.0361 - Usucapião - Propriedade - José Malta de Oliveira - - Nair Apparecida Malta
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 214 1058267-85.2013.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Cível; Nº origem: 1058267-85.2013.8.26.0100; Assunto: Planos de Saúde; Apelante: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE