392 resultados encontrados para r. h. de a. - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 1778 ALBUQUERQUE e outros - MANOEL JOAQUIM DE ALBUQUERQUE - Fls. 24: recebo como aditamento, façam-se as anotações necessárias. Cumpra a requerente integralmente o despacho de fls. 18 juntando aos autos cópia da certidão de nascimento do Sr. Maciel e da Sra. Sueli. Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MIRIAM SOU
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1180 1699 Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP) Processo 0006365-15.2010.8.26.0004 (004.10.006365-2) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. H. P. da S. e outro - W. A. da S. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente processo,
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1466 conciliação, se não houver acordo, ou fique prejudicado ante a ausência de ambas as partes, ou mesmo de uma delas desde que tenham sido citado o réu e intimada a autora, na pessoa de sua representante legal , assinalar-se-á à própria audiência, outra, em continuação, para instrução e julgamento. V
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 935 (OAB 275599/SP) Processo 100.09.301626-2 - Alimentos (Ordinário) - L. L. G. de S. - R. G. de S. - Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de Junho de 2009, às 15:40 horas. No mais, cumpra-se fl. 69/70. - ADV: SANDRA MARIA LACERDA MIRANDA (OAB 163670/SP) Processo 100.09.302802-3 - Conversão de Separa�
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1838 - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Oportunamente extraia-se de honorários e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: ROBSON CAVALIERI (O
TJSP 15/09/2020 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1432 consta nas diretrizes da Resolução n. 62, do CNJ, somando-se, a tudo isso o dever de ser observado também, nesse contexto, o direito da coletividade, objetivo maior das normas legais. Tudo isso considerado, analisando o pedido sob a ótica estritamente jurídica, tem-se que foi o paciente denunciado pela prática do crime de
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 377 Processo 0007906-76.2013.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H. A. da S. L. - E. H. da S. - 1. Concedo os benefícios da assistência judiciária. 2. A ação seguirá o rito da Lei 5.478/68. Fixo alimentos provisórios mensais, a cargo do pai, em valor equivalente a 40% do salário m�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 855 Nordi asseverou que: “Se o salário é a contraprestação ao trabalho do empregado, pouco importa se essa contraprestação se refere às horas ordinárias ou extraordinárias, porque aquelas e estas compõem a remuneração, motivo pelo qual o legislador nem mesmo se preocupou, no parágrafo primeiro do artigo 457 da C
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1651 HOMOLOGO o acordo de fls. 29/31 e suspendo o andamento do presente feito, com fundamento no artigo 265, inciso II, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empregadora para que proceda aos descontos da pensão alimentícia, depositando os valores na conta indicada, sob as penas da lei. Sem prejuízo, re
Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3165 da certidão de fls retro, remetam-se os autos ao arquivo provisório, competindo à parte interessada se manifestar em termos de desarquivamento e prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: MIRIAN ROBERTA DE OLIVEIRA TOURO (OAB 192636/SP) Processo 1002034-40.2017.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Alime