392 resultados encontrados para r. h. de a. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1015 OLIVEIRA (OAB 106500/SP) Processo 0003663-83.2012.8.26.0115 (115.01.2012.003663) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Tiago Henrique de Almeida Gomes - Prefeito Municipal Dr Armando Hashimoto - Pelo exposto, ante a perda do objeto, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 267,
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1060 1501 autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALEX AUGUSTO BELLINI (OAB 255038/SP) Processo 0056931-71.2010.8.26.0002 (002.10.056931-7) - Divórcio Consensual - Dissolução - P. D. dos S. N. e outro Fls. 48/49: a informação deverá ser prestada junto à Fazenda Pública Estadual. Prossiga-se nos termos de fls. 46. Int.
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 954 1807 M. D. B. - E. A. D. B. - Nomeio Curadora Especial do executado, a advogada, Vera da Silva Rodrigues. Abra-se-lhe vista para apresentação de defesa. Int. - ADV: RODRIGO DE ALMEIDA CASTRO (OAB 236189/SP), VERA DA SILVA RODRIGUES (OAB 171547/SP) Processo 0001233-40.2011.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revi
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 540 1370 Processo 005.09.109234-0 - Arrolamento - Antonio do Carmo Rocha - Adelino Rocha - Vistos. Encaminhem os autos ao Partidor. Int. Fazenda do Estado. - ADV: PETRONILIA CUSTODIO SODRE MORALIS (OAB 54621/SP) Processo 005.09.109422-0 - Execução de Alimentos - L. N. da S. e outros - C. R. V. S. - Vistos. Expeça-se Mandado. In
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 401 1405 desde que apresentado por advogado, sob pena de revelia. As Autoras ficam intimadas na pessoa do advogado, inclusive de que a ausência implicará na extinção do processo. Concedo às Autores a Justiça gratuita. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios dos parágrafos do art. 172 do C.P.C. Int. -
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 490 1614 Processo 007.06.117796-0 - Conversão de Separação em Divórcio - S. F. da S. - A. M. da S. - Os autos encontram-se em cartório para exame, por 30 dias. Nada sendo requerido, nesse prazo, retornem ao arquivo. - ADV: ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB 115161/SP), OSMAR CARDOSO ALVES (OAB 25551/SP) Processo 007.07.103195-0 - Exec
Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 4265 Processo 1001473-88.2019.8.26.0664 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.M.M.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre o Aviso de Recebimento negativo (fls. 31) e em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. ADV: ROSANE RODRIGUES ROSA FERNANDES (OAB 293888/SP) Processo 10019
TJSP 29/10/2020 - Pág. 2075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 2075 bem, não obstante os argumentos exarados nas razões de inconformismo, a tutela de urgência exige prova pré-constituída a demonstrar de imediato o constrangimento que se pretende ver superado, o que não é possível se depreender dos fatos alegados e da documentação que instrui a inicial, não se colhendo, em cognição su
TJSP 29/03/2019 - Pág. 2081 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2081 GUARDA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEFICIÊNCIA NA QUALIFICAÇÃO DOS RÉUS. EXTINÇÃO COM BASE NO ART. 321, PARÁGRAFO ÚNICO, C/C ART. 485, I, DO CPC. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA. PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 485 DO CPC APENAS É APLICÁVEL AOS INCISOS II E III DO CAPUT, SENDO QUE A EXTINÇÃO SE DEU
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2569 664 (numerus clausus). É requisito de admissibilidade do agravo de instrumento que a decisão interlocutória contra a qual ele foi interposto verse sobre matéria constante do rol legal, que indica, de forma objetiva, quais as decisões recorríveis. [...] Afora as hipóteses acima mencionadas, não cabe recurso, devendo o interessado p