Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 846 etária de 60 anos, existente no contrato em questão, em virtude do Estatuto do Idoso e do CDC, sem qualquer impacto em aumentos da ANS, do dependente e da taxa do Sindicato; em consequência, a condenação da Ré a expurgar os aumentos impostos pelo aumento da faixa etária desde que os Autores completaram 60 anos, ou seja, do aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 3191 Reconhecimento / Dissolução - E.C. - Vistos,Trata-se de execução de alimentos ajuizada por Elizangela da C. em face de Adriano C. I..Da análise do feito, verifico que a Exequente já propôs ação visando o recebimento dos alimentos ora peticionados (autos n. 0001243-54.2018.8.26.0452), exigindo o adimpleme

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1062 torna prejudicado o presente recurso, voltado contra a decisão que havia indeferido os pedidos de majoração dos alimentos provisórios e de extensão da obrigação alimentar. Cabe frisar ser da incumbência do relator, mediante decisão monocrática, não conhecer de recurso prejudicado, conforme preceituado no artigo 932, III,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1875 é funcional, e, portanto, absoluta, a permitir, portanto, o reconhecimento, de ofício, de eventual incompetência, sem que isso implique em ofensa ao disposto na Súmula 33, do Egrégio STJ. Assim, tendo em vista que o endereço residencial da menor alimentada consiste em logradouro pertencente ao Foro Regional da P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1418 2992 exequentes deverão apresentar o demonstrativo de débito atualizado, nos termos do art. 614, inciso II do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de penhora e avaliação nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na for

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1786 ADRIANA RAMOS BARION FRANCISCO (OAB 189731/SP) Processo 0006693-37.2013.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. de S. L. - L. A. G. L. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, de fls. 24, no prazo de 05(cinco) dias. O silêncio acarretará a extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1493 295 Processo 4001463-08.2013.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. T. H. A. - R. H. de A. - Vistos HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação a que chegaram as partes (fls. 24/26Termo de conciliação nº 840/13) e, em conseqüência, JULGO EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1037 1733 S. - C. E. A. F. - Fls 83: Ante a certidão cartorária retro, manifeste-se o exequente em cinco dias, pena de extinção do feito e arquivamento dos autos; cls. após. - ADV: DANIELLA MARIA BIDART LIMA (OAB 142493/SP) Processo 0350541-38.2007.8.26.0577 (577.07.350541-9) - Execução de Alimentos - Alimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 3071 Se o executado não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, o juiz, além de mandar protestar o pronunciamento judicial na forma do § 1º, decretar-lhe-á a prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses (CPC, 528, § 3º). O cumprimento da pena não exime o executado do pagamento das prestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1789 Processo 0005083-68.2012.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W. E. G. H. de A. - R. H. de A. J. - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício expedido a fl. 47, pelo prazo de 10 dias. Decorrido, cobre-se. Int. - ADV: MEIRE BUENO PEREIRA (OAB 145363/SP), LUIS CARLOS DOS REIS (OAB 134519/SP) Pro