854 resultados encontrados para r. h. proceda - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1361 218 consequentemente determino que a parte requerida seja citada para opor embargos em 10 (dez) dias; se esta não os opuser, no prazo legal, observar-se-ão as seguintes regras: I - o juiz requisitará o pagamento por intermédio do presidente do tribunal competente; II - far-se-á o pagamento na ordem de apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Exp. Nec. A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SERAFIM PEREIRA D’ALVIM MEIRELLES NETO (OAB 1694/AM), ADV: CAROLINE CUNHA E SILVA MEIRELLES (OAB 4940/AM) - Processo 0247220-58.2019.8.04.0001 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL - EXEQUENTE: Banco da Amazônia S/A - EXECUTADO: Ruzimar Costa Mendonça AVALISTA: Alison Pereira Sales - À Secretaria, para certificar acerca do preenchimento dos requisitos do art.
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ÂNGELA MARIA LEITE DE ARAÚJO SILVA (OAB 6940/ AM) - Processo 0622453-56.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Raquel dos Santos de Araújo - REQUERIDO: Davison Rodrigues da Silva - Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conci
Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2192 743 ADV: ANTONIA SIMONE MAGALHAES OLIVEIRA (OAB 16945/CE) - Processo 0107158-11.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum - Convênio - REQUERENTE: Estado do Ceará - REQUERIDO: Francisco Dionatan Paiva dos Santos - TERCEIRO: Ministério Público do Estado do Ceará - Diante do exposto, hei por bem julgar a presente demanda PROCEDENTE, nos moldes do artigo 487, I, do Código de Processo Civ
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0131/2019 ADV: LUCE ELAINE BENTO DE ANDRADE (OAB 3477/AM), ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM), ADV: FERNANDO SOUZA MACHADO (OAB 5975/AM), ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 004710087.20
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada para manifestar-se acerca do Mandado de fls. 64 juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2976 713 outro - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A - Homologo a proposta de honorários de R$ 400,00 (quatrocentos reais) em favor do perito. Por oportuno, que o expert, uma vez cientificados quesitos formulados, apresente, no prazo de 30 dias, o laudo pericial. ADV: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA O. ROSSITER (OAB 44562A/CE), ADV: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR (OAB
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2890 569 Ceará em desfavor de JBR Móveis e Eletrodomésticos Ltda, objetivando o recebimento de créditos tributários inscritos na Dívida Ativa, cuja certidão encontra-se anexa à inicial (p. 03). Restaram frustrada as tentativas de citação da parte Executada no endereço informado na inicial:via postal (p.13) e via mandado (p. 25). Às páginas 34/35, após decorrido certo lapso
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2911 785 redistribuição de competências oriunda da Resolução nº 07/2020, consoante certidão à pág. 155. Em prosseguimento do feito, considerando a estagnação supracitada, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender por direito, em caso positivo. Exp. Nec. Eusebio, 31 de maio de 2022. Reja
Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2613 794 processamento e julgamento de ações relacionadas aos interesses acima mencionados. Ocorre que, durante o curso do feito, a incapaz, juntamente com seu representante legal, passou a residir na comarca de Itamaraju (BA), conforme a própria requerente declara. Não obstante a regra estabilização das lides, insculpida no art. 43 do CPC, tem-se que tal regra é relativizada quando