Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 1765 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Processo nº 0801713-38.2018.8.14.0015. DESPACHO INTIME-SE a inventariante para esclarecer sobre o imóvel apontado pela Fazenda Municipal em id 11378923, pois não consta da relação de bens nas primeiras declarações, qual seja: IMÓVEL NÃOINVENTARIADO: imóvel situado na Al. Projetada I, Quadra 04, Lote 14, Imperador, nesta cidade (In

Diário da Justiça ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

742 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 Dra. ANA LYNCH Número do processo: 0843777-78.2018.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: ELIELSON LINO MENDES Participação: ADVOGADO Nome: WILZA MENDES DA SILVA OAB: 017492/PA Participação: EXECUTADO Nome: NORMA COELI OLIVEIRA DE SOUZA R. Hoje, Compulsando os autos observa-se que: 1. A presente demanda envolve execução de título extrajudicial no valor total

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 405 Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Para concessão da medida, é necessária a comprovação, pelo requerente, acerca da probabilidade do direito e do risco de dano em caso de não concessão. No caso em comento, em que pese o aparente risco pela não concessão da medida, entendo que não restaram demonstrado de forma objetiva, ao menos através dos documentos apresentados, que os

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 2805 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Ourilândia do Norte DESPACHO: R. Hoje Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora não juntou aos autos, comprovante de residência. Em nome do espírito colaborativo que informa o novo Código de Processo Civil (artigo 6º), tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e das previsões específi

Diário da Justiça ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7168/2021 - Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 418 Número do processo: 0836884-71.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: THYAGO SOUZA DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: MILLENA CARDOSO MIRANDA OAB: 18075/PA Participação: REQUERIDO Nome: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: 24358/PA R. hoje, Intime-se a executada para o cumprimento da obrigação na forma pleiteada. Belém, 09 de jun

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - CNJ de 18 de Dezembro de 2019, faz-se necessário proceder a incidência e retenção dos tributos devidos, conforme exposto no art. 6º e art. 50 da referida Resolução. Após, abra-se vista às partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Publica-se. Cumpra-se. ADV: LARA BETSE PARÁ NUNES (OAB 12034/AM) - Processo 0604993-22.2018.8.04.0001 - Cumprimento d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - CNJ de 18 de Dezembro de 2019, faz-se necessário proceder a incidência e retenção dos tributos devidos, conforme exposto no art. 6º e art. 50 da referida Resolução. Após, abra-se vista às partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias. Publica-se. Cumpra-se. ADV: LARA BETSE PARÁ NUNES (OAB 12034/AM) - Processo 0604993-22.2018.8.04.0001 - Cumprimento d

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 707 apreensão em trâmite nesta comarca. Intime-se pelo DJCE para a realização da emenda nos termos acima, cientificando sobre o teor da presente decisão. Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante/Ce, 24 de maio de2016. CÉSAR DE BARROS LIMA Juiz de Direito”.- INT. DR(S). CARLOS ALBERTO SALDANHA FONTENELE JUNIOR , DIRCEU ANTONIO BRITO JORGE 24) 11497-06.2016.8.06.0

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 1480 2º, II, do CP, elevo a reprimenda em 2/3 (dois terços) para 10 (dez) anos de reclusão e 210 (duzentos e dez) dias-multa sobre 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato, tornando-a final, concreta e definitiva, eis que inexistem causas de diminuição de pena. A pena será cumprida inicialmente em regime FECHADO em estabelecimento prisional apropriado do estado (CP,

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2106 642 para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar novo endereço da requerida. Após, cite-se a requerida, nos moldes do despacho inicial de fls. 41.” Ararendá (CE0, 13 de março de 2019. Rafaela Benevides Caracas Pequeno - Juíza de Direito. ADV: ANTONIO ACACIO ARAUJO RODRIGUES (OAB 31248-0/CE) - Processo 0002776-50.2017.8.06.0093 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indeniza�