Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Geral do Estado, nos termos da Resolução nº 003/2014-TJAM. Pago os valores supracitados pelo ente público, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Cumpra-se ADV: VICTÓRIA FÉLIX DE VERÇOSA (OAB 13764/AM) Processo 0620498-19.2019.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - REQUERENTE:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3448 370 pedido de justiça gratuita. Em razão da sucumbência quanto ao pedido de indenização por danos morais, condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), considerando o art. 85, § 8º, CPC, tendo como índice a taxa Selic (Informativo do STJ n. 367/08 Corte Especial)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3348 710 das partes, via Portal Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 15 dias, para requererem o que for de direito, visto que os autos retornaram da 2ª Instância. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS (OAB 2498/AM), ADV: MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO (OAB 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3341 484 MANAUSPREV e outro - R.hoje; Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor das contestações apresentadas, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC; Publique-se; Cumpra-se. ADV: ELISA MEDINA LUSTOSA (OAB 4529/AM), ADV: SAMUEL SOARES DE MIRANDA (OAB 10370/AM), ADV: THAYS DE SOUZA BATISTA (OAB 10440/AM) - Processo 0622499-50.20

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3397 999 exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação do Estado do Amazonas ao cumprimento de sentença. Remetam-se os autos à Contadoria deste Fórum, após o trânsito em julgado, a fim de que seja efetuada a atualização dos valores devidos, tomando como base as diretrizes este decisum, tendo em vista que o impugnante não fora integ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 387 ADV: PATRICIA CATARINA BOSCO (OAB 16964/AM) - Processo 0706568-34.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Gratificações e Adicionais - REQUERENTE: Elvis do Amaral Nunes - R. Hoje; Com fulcro no art. 485, §7º do CPC, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos; Recurso de Apelação interposto pela parte autora, fls.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3403 213 de mora aqueles aplicáveis à caderneta de poupança contados desde a citação (art. 405, do Código Civil). Condeno a parte ré nos honorários de sucumbência, em percentual a ser fixado quando da liquidação da sentença, em atenção ao disposto no §4º, II do art. 85 do CPC, com juros de mora contados somente depois do prazo para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3077 440 ADV: WANDERLEY MENDONÇA LIMA (OAB 14748/AM) - Processo 0637934-54.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Centro Educacional Doce Começo e Concept Integrado - .Certifico, para os devidos fins, que não houve a postagem das Cartas de fls. 40/43 pelos Correios. Ficam Vossas Senhor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3055 205 Eletrônico (Portaria nº 2073/2016, art. 2º) e/ou DJE, no prazo de 15 dias, para se manifestar acerca da(o) impugnação/embargos à execução. É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: MÁRIO VÍTOR MAGALHÃES AUFIERO (OAB 8787/AM), ADV: JAMMES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 10038/AM) - Processo 0622397-23.2017.8.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3062 238 Silva Fernandes - Em face do exposto, em harmonia com o parecer ministerial, julgo parcialmente precedente a presente ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC/15. Condeno o Estado do Amazonas e a Amazonprev, a pagar em favor do autor o equivalente de 10% de ATS (Adicional por Tempo de Serviço), tendo como base