Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3211 298 Samuel Cavalcante da Silva (OAB 3260/AM) Sayonara Nascimento da Silva (OAB 14615/AM) Sidney José Vieira de Souza (OAB 5798/AM) Sidney José Vieira de Souza Sociedade Individual de Advocacia (OAB 5798/AM) Thaís Figueira de Oliveira (OAB 11229/AM) Thatiana Neves Costa de Souza Castelo Branco (OAB 5715/AM) Thayná Augusta da Mata Carvalh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lorena Silva de Albuquerque (OAB 6023/AM) Luciana Araújo Paes (OAB 4678/AM) Luciana Barroso de Freitas (OAB 5144/AM) Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB 1667/AM) Luiz Maurício de Oliveira Bastos (OAB 2620/AM) Maiara Carvalho da Motta (OAB 3994/AM) Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha (OAB 2538/AM) Marcelo Augusto Farias de Souza (OAB 7664/AM) Márcio Clebson da Silva Costa (OA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2302 413 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARIPE JUIZ(A) DE DIREITO SYLVIO BATISTA DOS SANTOS NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TUANY ALENCAR PEREIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2020 ADV: SELUMIEL LEITE DE ALENCAR (OAB 29256/CE) - Processo 0003655-57.2019.8.06.0038 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Joana da Silva Li

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 691 vir acompanhado de cópia da identidade e CPF da declarante. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 ADV: ALVARO BADDINI JUNIOR (OAB 22884/SP) - Processo 0050085-43.2020.8.06.0164 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: Delta Produtos e Serviços Ltda. - Apesar da insistência do Autor, em

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 942 com o item IX da tabela III da Lei nº 16.132/2016. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA GOMES DE MELO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ÁLVARO QUEIROZ SOARES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0076/2020 ADV: LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO (OAB 9337/CE), ADV: EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE (OAB 23097/ CE), ADV: JOAO BO

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2397 691 vir acompanhado de cópia da identidade e CPF da declarante. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 ADV: ALVARO BADDINI JUNIOR (OAB 22884/SP) - Processo 0050085-43.2020.8.06.0164 - Procedimento Comum - Compra e Venda - REQUERENTE: Delta Produtos e Serviços Ltda. - Apesar da insistência do Autor, em

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2603 618 que efetue o pagamento dos honorários do médico perito, no prazo de 10 dias, conforme decisão de fls. 126/130. Após, intimese a parte autora para que apresente contrarrazões à apelação de fl. 191 e ss.. ADV: ANTONIO EUBERLAN RODRIGUES LIMA (OAB 40660/CE) - Processo 0005470-83.2019.8.06.0040 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: F

Caderno 2 - Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2620 780 e julgamento, vez que o cerne da controvérsia cinge-se a questões de direito, sendo certo, ademais, que as questões de fato estão suficientemente esclarecidas e comprovadas pela prova documental produzidas até o momento. Assim, com fundamento no art. 355, I, do Código de Processo Civil, anuncio às partes o julgamento antecipado do mérito da causa. Intimem-se as partes, por

Caderno 2 - Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2568 956 natureza jurídica de empresário individual. Quanto se trata de pessoa jurídica é necessário que haja a devida comprovação da hipossuficiência econômica para que seja possível a concessão da gratuidade de justiça, consoante Súmula nº 481 do STJ. No mesmo sentido, ainda sob o fundamento da confusão patrimonial entre a pessoa natural e a pessoa física do sócio, nã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3488 405 ADV: ANTÔNIO CARLOS GAMA ALVES (OAB 16215/PA) - Processo 0638302-97.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Licença-Prêmio - REQUERENTE: Enok Silva Moura - REQUERIDO: Estado do Amazonas - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso