327 resultados encontrados para r. hoje. constato - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 282 ADV: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL (OAB 7187/AM) - Processo 0607801-05.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença Erro Médico - REQUERENTE: SUZANA MOTA DE OLIVEIRA - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3381 3013 Outras Indenizações - REQUERENTE: CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - R. Hoje. Constato nos autos que o valor executado, sujeito ao regime de Requisição de Pequeno Valor-RPV, nos limites e moldes do art. 1º, inciso I da Lei Estadual n. 2.748/2002 e Resolução nº 303/2019-CNJ, há muito exauriu o prazo para comprovação de pagamento pelo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 718 ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: SARAH LYS DA SILVA MAR (OAB 11906/AM) Processo 0663068-15.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Anulação e Correção de Provas / Questões - REQUERENTE: Sarah Lys da Silva Mar - R. Hoje. Constato nestes autos que o impulso processual depende do retorno do AR refere
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1007 10189/AM) - Processo 0634252-96.2017.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Janderson Soares da Costa - Renato Praia da Silva - Renan Oliveira Reis - Renan de Braz Gonçalves - Ondinei da Costa Menezes - Marcos Antônio de Assis Gomes - Marciel Barbosa Nogueira - Leandro Lima Ramos Pinho - Joel de Souz
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3188 283 do ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Resolução supracitada, via BACENJUD (CNPJ do Estado do Amazonas: 04.312.369/0001
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 423 Rubinaldo Cruz Rodrigues (OAB 9787/AM) Ueslei Freire Bernardino (OAB 14474/AM) Yago Lira de Lima Mabelini (OAB 13650/AM) 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0362/2022 ADV: JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA LORENZONI (OAB 5545/AM), ADV: LORENZONI & ALVES AD
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3440 424 ente público, remetam-se os autos à contadoria para cálculo de juros de mora, a teor do art. 49, § 3º da Resolução n. 303/2019-CNJ. Após, proceda-se o sequestro do valor apurado, nos termos do art. 17, §2º da Lei nº 10.259/2001 e 49, § 2º da Resolução supracitada, via BACENJUD (CNPJ do Estado do Amazonas: 04.312.369/0001-90
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 717 ADV: DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE (OAB 697A/AM), ADV: JEFFERSON OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB 13823/AM) - Processo 0651138-97.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Prova de Títulos - REQUERENTE: Camilo de Oliveira Pereira - REQUERIDO: Superintendente da Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros - R. Hoje. Constato nestes
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3345 719 Jesus Machado - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A e outro - Ante todo o exposto, e realizado os esclarecimento que se fazem necessários, nomeio perito judicial, o Senhor Telamon Barbosa Firmino Neto, a qual deverá ser intimada para, no prazo de cinco (05) dias, cumprir os requisitos descritos nos incisos I, II e III do § 2�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3101 246 o polo ativo da demanda e corrigir os fundamentos jurídicos e seus pedidos quanto ao pleito de perdas e danos e danos morais, pois conforme disposto no art. 292 do CPC, faz-se mister a fixação dos valores pretendidos para fins de aferição do valor da causa. Publiquese. Cumpra-se. ADV: ROSÂNGELA GALVÃO OLIVEIRA (OAB 5630/AM), ADV: M