Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 643 registro. P. R. I. Belém, 06 de março de 2020 JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito PROCESSO: 00005946620138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): WILTON BRIAN NEVES DE ALMEIDA A??o: Cumprimento de sentença em: 09/03/2020 AUTOR:D. F. A. REPRESENTANTE:H. C. B. A. Representante(s): OAB 4618 - EDNA MARIA MARINHO TAVARES VILELA (ADVOGADO) OAB 12925 ANA LAURA

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 747 Representante(s): OAB 16488 - RENAN ASSUNCAO (ADVOGADO) . R. hoje. Considerando que em manifestação de fls. 60/61 a exequente dá por quitado somente o débito referente ao período de outubro/2017 à março/2018, no valor de R$-592,00 (quinhentos e noventa e dois reais), cujo depósito deuse em sua conta bancária no mês de junho/2019 (fl. 50), mas tendo a demandante, na mesma oportunidade, apresent

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7145/2021 - Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 1577 manifestarem-se sobre a regularidade da migração dos autos ou em caso negativo, apontem as inconsistências, de forma justificada. 2) Não havendo impugnações quanto à conferência dos autos, voltem conclusos para despacho. Belém, data registrada eletronicamente. JOSÉ ANTONIO CAVALCANTE Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família Número do processo: 0838779-96.2020.8.14.0301 Participação:

Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 1669 2.4) Para a audiência, intime o MP. 2.5). Qualquer parte/advogado poderá optar pela participação por vídeo chamada, devendo nesse caso informar seu e-mail a fim de viabilizar o ingresso na sala de audiência virtual pelo Microsoft Teams. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Juiz de Direito Número do processo: 08

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1261 ADVOGADO Nome: GUSTAVO NASCIMENTO BARBI OAB: 20545/PA Participação: REPRESENTANTE Nome: J. B. D. S. O. Participação: ADVOGADO Nome: ORLANDO SERGIO PEREIRA MORAIS OAB: 9564/PA Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO NASCIMENTO BARBI OAB: 20545/PA Participação: REU Nome: L. M. P. D. O. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. DECISÃO R. hoje. Indefiro, por ora, o pedido de reconsider

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1178 regulamenta os procedimentos a serem adotados para a realização de audiências de conciliação e mediação judicial nos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC), intimem as partes para informarem se têm interesse em participarem de sessão de conciliação/mediação por videoconferênia, devendo, em caso positivo, indicar e-mail pessoal (ou o número de seu smartphone),

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1329 Número do processo: 0827246-09.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. C. S. M. Participação: REQUERIDO Nome: E. F. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: VITOR SERIQUE SILVA CARDOSO OAB: 15974/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. R. hoje. Considerando que o prazo para contestação começou a fluir da data da realização da audiência realizada em 23/08/2021, conforme co

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 1540 data da audiência, desde que o faça por intermédio de advogado/defensor 6. A ausência injustificada da parte autora em qualquer audiência designada no processo, implica na extinção da ação e arquivamento. 7. Intime-se a advogada e o MP. 8. Advirta-se as partes que o princípio da cooperação previsto no art. 6º do CPC, prescreve que “ todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si pa

Diário da Justiça ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6913/2020 - Terça-feira, 2 de Junho de 2020 1440 Art. 924. Extingue-se a execução quando: II - a obrigação for satisfeita; III. DISPOSITIVO Em consonância com o parecer ministerial, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a execução, pela satisfação da obrigação. Sem custas, ante a gratuidade concedida. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas legais, dando-se baix

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6936/2020 - Sexta-feira, 3 de Julho de 2020 1079 THAYANNE VIANNA DA SILVA BORGES Diretora de Secretaria Número do processo: 0836612-09.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: L. O. F. B. Participação: ADVOGADO Nome: LARISSA GALILEIA DA COSTA SILVA OAB: 25910/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. C. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. R. hoje. Uma vez noticiado na inicial que se encontra em andamento Ação de Regulamentação