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TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 1546 extinção da ação e arquivamento. A ausência injustificada da parte requerida poderá implicar em revelia e confissão quanto à matéria de fato. 9. Para a audiência, intimem o MP e a Defensoria Pública (nos processos em que atuar), e/ou o Advogado da parte, na forma legal. 10. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Belém/PA, d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1412 Número do processo: 0839672-53.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: E. P. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: DALIANA SUANNE SILVA CASTRO OAB: 20234/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. V. P. D. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: M. P. D. E. D. P. PROCESSO: 0839672-53.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes sobre a expedição da precatória, nos termos do § 1º do Art.
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 1135 ao ato de migração do processo, e que venham a causar prejuízo, devendo ser desconsideradas meras inconsistências inócuas ao andamento do processo. Belém, 09/02/2021. (Assinado Eletronicamente) Dércio Gomes Duarte Analista Judiciário da UPJ – Varas de Família Número do processo: 0839935-22.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. S. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: SOLANG
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 1143 qual ele já se manifestou (ID 14517781 – Págs. 1 a 10), cumpra-se o despacho sob ID 8002942, com a necessária vista dos autos ao MP para oferecer sua manifestação. 3. Com o parecer, voltem-me conclusos os autos. 4. Int. Belém, 14 de julho de 2020. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito (Portaria nº 3116/2019-GP, publicada no DJ do dia 1º/07/2019) Número do processo: 0866563-8
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1336 R. hoje. Nos termos da decisão ID. 20714342, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/02/2022 às 11h. Intime-se a autora e a requerida Therezinha de Jesus Arruda Bogea. Intimem-se as testemunhas arroladas na petição ID. 23823273 – pág. 2. Int. Belém/PA, data registrada no sistema. JOSÉ ANTÔNIO CAVALCANTE Juiz de Direito Número do processo: 0844800-54.2021.8.14.0301 Part
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 1161 Coordenadora do Núcleo de Movimentação ¿ UPJ/FAM Número do processo: 0862447-96.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: L. H. F. S. Participação: ADVOGADO Nome: JULIANA MARTINS ZANIN GATTI OAB: 36629/PR Participação: REQUERIDO Nome: B. F. S. R. hoje. Uma vez constatado o equívoco cometido quanto à redistribuição dos presentes autos, cumpra-se, corretamente, a decisão exarada sob o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 1949 8. Qualquer parte/advogado poderá optar pela participação por vídeo chamada, devendo nesse caso informar seu e-mail ou número de smartfone a fim de viabilizar o ingresso na sala de audiência virtual pelo Microsoft Teams. 9. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei (Provimentos nº 003 e 011/2009 – CJRMB). Belém, 16 de dezembro de 2020.
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1157 Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Família Número do processo: 0000499-70.2012.8.14.0301 Participação: REPRESENTANTE Nome: R. B. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO PANTOJA DE SOUZA OAB: 29712/PA Participação: EXEQUENTE Nome: M. E. B. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: ADRIANO PANTOJA DE SOUZA OAB: 29712/PA Participação: EXECUTADO Nome: U. Q. M. Participação: AUTORIDAD
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1026 Número do processo: 0838629-81.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JOSE DILSON BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: YURI ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO OAB: 19164/PA Participação: REQUERIDO Nome: INGRID THAYNA DOS SANTOS BATISTA Participação: REQUERIDO Nome: DANILO DOS SANTOS BATISTA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO I. Processe o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1147 montante é de R$-4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), acrescido de honorários advocatícios, abaixo fixados, e as demais parcelas que se vencerem ao longo da demanda, até a data de seu efetivo pagamento, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de ter decretada sua prisão civil, além de serem adotadas outras providências a requerimento da parte (artigo 52