65 resultados encontrados para r. i. c. b. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1462 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :3005307-90.2013.8.26.0562 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ZONEIDE RIBEIRO RODRIGUES ADVOGADO : 100109/SP - Ever Felicio de Carvalho IMPTDO : DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DRS IV VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4004290-02.2013.8.26.0562 CLASSE
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1906 ABRAHAO (OAB 13290/SP), LUCY HELLMEISTER ABRAHAO VALDRIGHI (OAB 94563/SP) Processo 0025688-86.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025688) - Execução de Alimentos - Alimentos - Isabela Quinelato Ferreira - Fabio José Ferreira - 3F- R 295 - Proc. 1737/11 (nº de ordem) Vistos. O veículo em questão se acha registra
JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 8ª VARA CÍVEL Ficam os(as) advogados(as) abaixo relacionado(as) intimados(as) para restituição dos respectivos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que já decorrido o prazo processual para eventual manifestação ou recurso. Esta publicação deve ser desconsiderada caso a devolução dos autos já tenha sido realizada. 0902384-13.1986.403.6100 - DESAPROPRIAÇÃO - OAB/SP303014 - LUCIANO CLAPIS; 0061938-83.1995.403.6100 - PROCEDIMENTO COMUM
Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 a parte exequente intimada a dar prosseguimento ao feito, manifestando-se sobre a devolução da intimação do cônjuge da parte executada sem cumprimento, dizendo se com a penhora efetivada tem por cumprida a obrigação, se tem interesse em sua adjudicação ou indicando bens da parte executada para reforço de penhora e, ainda, manifestando-se sobre a avaliação realizada, em 05 dias, sob pena de de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 106 Participação: APELADO Nome: ABEL MARTINS CORDEIRO Participação: ADVOGADO Nome: BENEDITO CORDEIRO NEVESOAB: 78PODER JUDICIÁRIO2ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº. 0000919-63.2003.8.14.0301COMARCA DE ORIGEM: BELÉMAPELANTE: ANTONIO CARLOS ALVES PEREIRAADVOGADO: LUIS GALENO ARAUJO BRASIL OAB/PA 7.971ADVOGADO: FRANCISCO SARMENTO CAVALCANTE OAB/PA 7.807APELADO: ABEL MARTINS CORDEIROADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 126 AMAURY KLAUTAU DE AMORIM Participação: ADVOGADO Nome: DENNIS VERBICARO SOARESOAB: 9685 Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE GUIMARAES DE OLIVEIRAOAB: 198PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 003406573.2013.8.14.0301COMARCA DE ORIGEM: BELÉMAPELANTE: SABEMI SEGURADORA S/AADVOGADO: PAULO BERGER OAB/RS 61.011APELADO: AMAURY KLAUTAU DE AMORIMADVOGADO: DENNIS VERBICARO SOA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 108 PESSOA TRANSPORTES MEADVOGADO: NÃO CONSTITUÍDO NOS AUTOSRELATORA: DESª EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHOI. Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo ?ad quem? para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o artigo 1.010, §3º do CPC/2015, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do artigo 1.012 do referido diploma legal.II
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 121 9.852APELADA: MAELI ALMEIDA TEIXEIRAADVOGADO: ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA OAB/PA 9.817RELATORA: DESª EDINÉA OLIVEIRA TAVARES DESPACHOI. Considerando a atribuição da competência direta e exclusiva do Juízo ?ad quem? para realizar o juízo de admissibilidade, conforme vaticina o artigo 1.010, §3º do CPC/2015, recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 125 antecipado do tributo.Deste modo, assenta-se clara a inadmissão de retenção de mercadorias do agravante em virtude do crédito tributário em debate. Todavia, acentuo quenão é este o pedido veiculado no presente recurso, mas sim que seja determinada a ?regularização do cadastro do contribuinte?.Neste passo, consoante já dedilhado, não compete ao Judiciário adentrar o mérito do controle de ge
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6627/2019 - Quinta-feira, 28 de Março de 2019 103 Número do processo: 0013168-58.2012.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: LEONARDO BARROS NORAT Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZAOAB: 97000A Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO HENRIQUE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMAOAB: 85000A Participação: APELADO Nome: GAFISA SPE 71 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: FABRICIO GOMES CRISTINOOAB: 9809PODE