2.633 resultados encontrados para r. i. c. dracena - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 3271 Processo 1500377-43.2021.8.26.0168 - Termo Circunstanciado - Injúria - SIDNÉIA ALVES FERREIRA - Vistos. Considerando que a vítima não ofereceu queixa-crime contra o(a) autor(a) dos fatos SIDNÉIA ALVES FERREIRA, dentro do prazo legal, com fundamento no artigo 107, inciso IV, 2ª figura, do Código Penal, j
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2112 autos. P. R. I. C. Dracena, data supra. - Juiza de Direito - - ADV LUIZ CARLOS MARTINS OAB/SP 96839 168.01.2011.004607-3/000000-000 - nº ordem 521/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENATÓRIA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER - SIRLAINE DE OLIVEIRA CAETANO X REFRIGELO REGRIGERAÇÃO ASSIENSE LTDA - Fls. 65 - CO
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2121 inicial, os quais deverão ser entregues, mediante recibo fornecido pela parte interessada. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, proceda-se nos termos do item 112 do Capítulo VI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se a seguir os autos, após as anotaçõ
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1070 2082 mediante recibo fornecido pela parte interessada. Dê-se baixa no sistema informatizado Prodesp. Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, após as anotações e comunicações de praxe. P. R. I. C. Dracena, data supra. -Juiza de Direito - - ADV ANTONIO CESAR RIBEIRO OA
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1094 2056 substituídos por cópias reprográficas, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, restitua-se ao interessado os documentos que eventualmente instruíram a inicial. Após, arquivem-se o
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2110 noventa (90) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, que deverão ser substituídos por cópias reprográficas, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 3335 termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos de justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita), inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte, ficando a cargo do advogado peticionante a digitalização das peças necessárias, bem como o recolhimento da taxa de impress�
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2194 e legais efeitos, a transação (fls. 17/18), nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, feito nº 1089/11, ajuizados por IZABEL DIAS DO NASCIMENTO ZANARDI FERREIRA, em face de MARY GIMAS MURIG. Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO este pleito, tocando-lhe o respectivo m
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 823 2185 FABIO JOSÉ VASCONCELOS. - escrevente - Feito nº 1202/09. Vistos ... Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a transação (fls. 25 e, 41/42), realizada por conciliador, nos autos da AÇÃO RESCISÓRIA DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS, feito nº 1202/09, ajuizados por DANIELA VICENT
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I Dracena, 08 de fevereiro de 2013. ROGE NAIM TENN MARQUES FERREIRA DUARTE - OAB/SP nº.:65753; - São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2015 JUIZ DE DIREITO - Advogados: FATIMA REGINA Juizado Especial Cível DRACENA - SP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DR. ROGE NAIM TENN Juiz Diretor 0002350-25.2012.8.26.0168 (168.01.2012.002350-6/000000-000) Nº Ordem: 000