Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2554 Processo 1001305-18.2022.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.G. - - M.I.G.C. - - V.E.G.C. - - K.B.G.C. - - A.E.G.C. - Vistos. Tendo em vista o pedido de desistência formulado pela parte autora às folhas 39/40, levando em conta que a parte contrária ainda não foi citada, diante da manifestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1949 arcada pela municipalidade nesta ação, poderá ensejar a responsabilidade pessoal do administrador, por meio de ação de improbidade administrativa fundamentada pelo dano ao erário público (art. 10 da Lei 8.429/92). Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, na formado artigo 487,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2669 a própria parte autora requereu a extinção, conforme fls. 80. O cumprimento da obrigação constante no mandado monitório implica em reconhecimento do pedido. Assim, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido pela parte requerida. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2810 consensual do pedido, bem como o disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. DETERMINO ao Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Sumaré-SP que, vendo a presente e em seu cumprimento, proceda à margem do Livro de Registro da Matrícula n.º 11.443, a averbaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2495 Francisco da Silva - - Rosemeire de Jesus - - Isaque Jesus da Silva - Loteamento Jardim Florença Spe Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/ SP), BRUNO GELMINI (OAB 288681/SP), WILDNER PANCHERI (OAB 313167/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2510 ausência de firma destes impede o registro da transferência do bem da CDHU para os sucessores do promissário comprador falecido. Pugnou pela condenação dos réus à obrigação de assinar o instrumento particular e declaração de quitação do financiamento e venda e compra do imóvel em testilha; e, sub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2897 ao crédito. É o sucinto relatório. DECIDO. A tutela de urgência de ordem satisfativa é marcada pela necessidade de elementos probatórios mínimos a caracterizar a probabilidade do direito vindicado, qualificado pelo perigo de dano irreparável ou de incerta reparação, conforme assevera o art. 300 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2557 art. 4º, parágrafo 3º da Lei 11.608/03, bem como as diligências do oficial de justiça necessárias (R$ 87,27). Deverá ainda a parte autora apresentar a mencionada memória do cálculo do valor executado, ou senha para acesso aos autos principais. Com as providências supra, CUMPRA-SE, com os benefícios d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 2380 audiência para os respectivos emails, além de, oportunamente, o link para a próxima audiência; III) Sem prejuízo do quanto esclarecido informalmente nesta data, deverá o advogado da defesa comprovar a justificativa apresentada para a sua ausência ao ato, sob pena de aplicação de multa, bem como esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2552 presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Observo, no mais, que o depósito efetuado a fls. 24 restou duplicado, quando do depósito de fls. 32. Assim, expeça-se MLE em favor da parte exequente referente ao depósito de fls. 32 e, em detrimento do despacho de fl