Poder Executivo ● 12/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 90 Médico Hospitalar LTDA-ME, CNPJ 08.014.554/0001-50, valor total R$ 9.385,00(Nove Mil, trezentos e oitenta e cinco Reais); Cirúrgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, valor total R$ 15.600,00(Quinze mil, seiscentos reais); Wanderley & Regis Comércio e Produtos Médico Hospitalar Ltda, CNPJ 13.120.044/0001-05, no valor total de R$ 9.350,00 (Nove mil, trezentos e cinquenta reais); Soares & Soares Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, CNPJ 97.532.879/0001-5

Poder Executivo ● 06/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 208 CONTRATO Nº. 090/2015 PROCESSO DE LICITAÇÃO 055/2015 - PREGÃO 041/2015 Contratada: R J A DO NASCIMENTO MERCADO DA LIMPEZA - ME - CNPJ/MF 17.557.623/0001-62 Objeto: Fornecimento de material de limpeza, descartáveis e utensílios, destinado a DAS. Valor total: R$ 26.543,50 (Vinte e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Data: 06/10/2015 CONTRATO Nº. 091/2015 PROCESSO DE LICITAÇÃO 055/2015 - 041/2015 Contratada: RCOM COMERCIO E SERVIÇO

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2021 DESDE LOGO CIENTE AS ´PARTES” E ART. 45 - “ AS PARTES SERÃO INTIMADAS DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO”, AMBOS DA LEI 9.099/95, E AINDA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.419/2006”. JOÃO PESSOA, 15 DE MARÇO DE 2021, GENIVAL MONTEIRO DA FONTOURA FILHO, CHEFE DA SECRETARIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL. 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 20 11 ª Va r a C í v e l . P r o c e s s o : 0 8 0 7 3 3 1 - 0 2 . 2 0 1 4 . 8 . 1 2 . 0 0 0 1 ( S u s p e n s o ) . A ç ã o : C u m p r i m e n t o d e s e n t e n ç a . A s s u n t o : R e s c i s ã o d o c o n t r a t o e d e v o l u ç ã o d o d i n h e i r o . D a t a : 11 / 0 3 / 2 0 1 4 . R e q t e : E l o i n a B a r b o s a d e M o n t e i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg, em prorrogação, de 01/01/2017 a 31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem: FLÁVIO HENRIQUE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 “Geo Participações Ltda.” CNPJ - 01.346.849/0001-84 - NIRE - 312.0490356-0 13ª ALTERAÇÃo CoNTRATuAL (TRANSFoRMAÇÃo EM SoCIEDADE PoR AÇÕES) Pelo presente instrumento particular de Alteração de Contrato Social, os abaixo assinados: J & A PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENToS LTDA, com sede na Rua São Pedro da Aldeia, nº 1030, sala 4, Bairro Olhos D’agua, em Belo Horizon

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A l u z d e u m a i n t e r p r e t a ç a ̃ o s i s t e m a ́ t i c a r u m o a ̀ e f e t i v i d a d e d o s d i r e i t o s f u n d a m e n t a i s , J u a r e z F r e i t a s [3] a d u z s e u e n t e n d i m e n t o s o b r e a p o s t u r a d o P o d e r Ju d ic iá r io e m fa c e d a A d m in is tr a ç ã o , n o s s e g u in te s te r m o s a o d is c o r r e r s o b r e o p r in c íp io d a u n ic id a d e d a ju r is d iç ã o : O p r i n c ı ṕ i o e m t e l a i m p l i c a n