Caderno único ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 231/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de dezembro de 2018 do ônus processual probatório, não infirmou as assertivas iniciais com a robustez que era necessária, em especial porquanto não impugnou especificamente os fatos constitutivos da pretensão exordial. Isso em razão de que, embora detenha a regular capacidade de produzir os elementos probatórios aptos e suficientes para infirmar a versão exordial, assim não o fez, não tendo sequer juntado aos a

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 feitos encontram-se maduros para julgamento, nos moldes do artigo 344 do CPC/2015, pois não há a necessidade de produção de outras provas, mormente diante da presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pela parte autora em decorrência da revelia da parte ré (artigo 344 e 355, II, do CPC/2015). No mais, o Juiz, como destinatário final das provas, tem o dever de apreciá-las inde

Caderno único ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2019 DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0703393-35.2019.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MIRIAM DE ARAUJO RAVANELLI RÉU: GOL LINHAS AÉREAS S/A S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. Trata-se de ação em que a parte autora aduz que sofreu danos morais ao ter sua viag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574 3 2 ª Va r a C í v e l d e C a m p o G r a n d e J U Í Z O D E D I R E I TO D A 2 ª VA R A C Í V E L J U I Z ( A ) D E D I R E I TO S I LV I A E L I A N E T E D A R D I D A S I LVA E S C R I V Ã ( O ) J U D I C I A L K E I L A G O N Ç A LV E S M O TA E D I TA L D E I N T I M A Ç Ã O D E A D V O G A D O S RELAÇÃO Nº 0131/2016 Proc

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 9 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.410 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sobre a pretensão recursal, no prazo disposto em lei. Intime-se. Rio Branco-Acre, 8 de agosto de 2019. Desª. Regina Ferrari Relatora - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Ellen Carine Nogueira da Silva (OAB: 5029/AC) - Ana Paula de Oliveira Cardoso (OAB: 4778/AC) - Vanessa de Macedo Muniz Nº 0700034-86.2017.8.01.0016 - Apelação - Assis Brasil - Apelante: G. B. da S. - Apelante: R. J. A. R. -

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 DISCIPLINAR. PENALIDADE MANTIDA. DESPROVIMENTO. A responsabilidade funcional do recorrente, por conduta desidiosa no cumprimento de atos cartorários, identificados no processo nº 0801909- 89.2016.815.0131, em tramitação na 3ª Vara daquela Comarca de Cajazeiras, é amplamente comprovada nesses autos. O grande acervo de processos por todas

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 25 ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Juri sessao designada para &DATA as &HORAS horas 06 de novembro de 2018 as 08:30 horas no Forum local de Cabedelo 00571 Processo: 0003545-55.2005.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JETRO QUEIROZ DE MELO ADVOGADO: 016756PB GUILHERME JAMES COSTA DA SILVA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 Intime-seO advogado do reu, para tomar conhecimento da sentenca julgada extinta a punibilidade, no prazo legal. 00922 Processo: 0000285-39.2013.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: EXPEDITO XAVIER DE SOUSA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intimese as partes da sentenca que declarou a extincao da punibilid

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 REU: TECELAGEM SANTO ANDRE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 024/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00720 Processo: 0000086-16.2016.815.0131 - ACAO PENAL -

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 00282 Processo: 0002559-14.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: SEVERINO FERNANDES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00283 Processo: 0002570-77.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO CASSIANO DO NASCIMENTOAto O