9.761 resultados encontrados para r. j. c. - data: 22/08/2025
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TJDFT 16/05/2017 - Pág. 1336 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de maio de 2017 autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. Inerte, tomem-se as providências para o arquivamento. Ceilândia - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 19h34. Raimundo Silvino da Costa Neto,Juiz de Direito . Nº 2016.03.1.009873-3 - Procedimento Comum - A: LUIS ALBERTO RODRIGUES DE ASSIS. Adv(s).: DF032537 - Jordao Portugues de Souza. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. Adv(s).: DF014294 - Claudio Aug
TJDFT 23/02/2017 - Pág. 1480 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 esclarecimento dos pontos controvertidos, na medida em que a análise do cancelamento de assembléia é matéria puramente de direito, aferindose se foram adotaos todos os procedimentos legais e regimentais previstos. Diante disso, INDEFIRO o pedido de produção de provas. Indefiro, ainda, o pedido de amicus curiae, pois a matéria ventilada nos autos não possui relevância que admita o ingresso de
Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Lei 9.099/95, o preparo deve feito, impreterivelmente, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso inominado, independente de intimação. Não obstante as alegações da segunda ré, fato é que o mencionado prazo não foi observado. Vale citar: PROCESSUAL CIVIL. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. RECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DE PREPARO INTEGRAL. FALTA DE PRESSUPOSTO OBJETIVO. DESERÇÃO.
Edição nº 152/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de agosto de 2016 prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, inciso III e § 1º, ambos do CPC. Brasília - DF, segunda-feira, 08/08/2016 às 13h12. . Nº 2012.01.1.076720-2 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF037537 - Bianca Bezerra da Silva da Gloria, DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: POLO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Adv(s).: DF65432
TJDFT 11/06/2018 - Pág. 2139 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 N. 0700218-67.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CARLOS ANTONIO GOMIDES. Adv(s).: DF27350 - DILAN AGUIAR PONTES. R: ACADEMIA QUALITYFORMS EIRELI - ME. R: MARIA DE NAZARETH COSTA MARTINS. Adv(s).: DF31099 - ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETTAG 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguating
Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 1080/1081. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará para autorizar os Credores, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NATHÁLIA CENTER, CNPJ 00.069.002/0001-37; JOSÉ ALIÉZIO AMARO SEVERO, CPF 557.805.208-87; SALVADOR MARTINS DE SOUSA FILHO, CPF 115.786.701-44; RODRIGO GAGIANO BARBOSA, CPF 291.256.181-72; JADER FERNANDES DE CARVALHO, CPF 000.912.194-34, e AGRENSE - COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD
Edição nº 227/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de dezembro de 2015 esta premissa, e considerando o julgamento do processo 0717131-05.2015.8.07.0016, envolvendo as mesmas partes deste feito e cuja sentença condenou a ré ao pagamento de R$ 30.000,00, a título de Lucros Cessantes, não faz jus o autor ao pleito inicial, sob pena de bis in idem. Nesse sentido, confira-se a jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis: ?JUIZADOS ESPECIAIS. CONSUMI
Edição nº 96/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2012 Luciana Ramos Ribeiro. Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada. De ordem, fica a parte legitimada intimada para que retire o referido Alvará, que se encontra em pasta própria, nesta Secretaria. Brasília - DF, segundafeira, 21/05/2012 às 13h16. CERTIDÃO - De ordem, com espeque na portaria 002/2009, fica a parte AUTORA/CREDORA inti
40 Rio Branco-AC, terça-feira 7 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.080 cumentos hábeis) que demonstrem a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento. ADV: NÍVEA GOMES ZANON (OAB 3967/RO) - Processo 070670823.2020.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Família - ALIMETE: M.D.V. - REQUERIDO: R.N.V. - Portanto, configurada a desídia da parte autora, declaro extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, fazendo-se as baixas e anotações de
46 diário oficial Nº 34.588 POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 1479/2021 – DGP/SP/SCCMP O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, e considerando o Memorando nº 549/2021-CONJUR/3, de 10 de maio de 2021, que anexa a Decisão Judicial proferida pelo Exmº Sr. Dr. Lucas do Carmo de Jesus – Juíz de Direito Titular da Vara Única da Justiça Militar d