Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3095 143 JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, fazendo-o com sustentáculo no inciso VIII, do art. 485, do Digesto Processual Civil. Desistência da ação é ato unilateral do autor (incondicionado ou condicionado v. § 4° e art. 298, parágrafo único) pelo qual se abre mão do processo como meio de solução do litígio. Não se conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1608 Processo 0000119-35.2014.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - N. M. de O. D. R. - F. A. D. R. Vistos, Defiro os benefícios da Assistencia Judiciaria. ANOTE-SE. Arbitro alimentos provisórios, devidos mensalmente, desde a citação, em 1/3 dos rendimentos líquidos com desconto em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 2152 Processo 1011585-32.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas LTDA - PAULO HENRIQUE VENANCIO DA SILVA - Cite-se o(a) executado(a) para pagar a quantia apresentada pelo(a) exeqüente e acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios abaixo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2493 a seguir, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: JOSE APARECIDO CAVALARI (OAB 192759/SP) Processo 0013920-91.2012.8.26.0011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. da S. - M. R. V. A. da S. - Vistos. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2013, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2087 MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), CARLOS ESTEVAO DE SOUSA (OAB 91077/SP) Processo 0003786-50.2008.8.26.0106 (106.01.2008.003786) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Z. M. do N. S. - R. A. da S. Vistas dos autos ao (à) Dr(a) CATIA OLIVEIRA CARREGOSA SILVA OAB 143396 nomeado(a) nos autos para que: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1400 586 arrolamento.” Este é o entendimento acolhido pelo E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: “ALVARÁ LEVANTAMENTO DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO NÃO RECEBIDO EM VIDA PELO ‘DE CUJUS’ COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PRECEDENTE DO STJ EXTINÇÃO DO PROCESSO AFASTADA JULGAMENTO DO MÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 663 sobre a palavra, sobre as idéias e sobre as convicções manifestadas pelos profissionais da Imprensa, não cabendo, ainda, ao Poder Público, estabelecer padrões de conduta cuja observância implique restrição indevida aos “mass media”, que hão de ser permanentemente livres, em ordem a desempenhar, de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 1659 Alimentos no divórcio consensual Dispunha o art. 40, §2º, da Lei 6.515/77 que, no divórcio consensual, o procedimento adotado seria aquele previsto nos arts. 1.120 a 1.124 do CPC, ‘observadas, ainda, as seguintes normas: (...) II a petição fixará o valor da pensão do cônjuge que dela necessitar para sua manutenç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 1629 pelo(s) réu(s) nas folhas 18/30, no prazo de dez dias”. Esta publicação é feita independentemente de determinação judicial, por se tratar de ato ordinatório, conforme disciplinado pelo Comunicado nº 1.307/2007 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. ADV VANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA DIAS OAB/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1847 A. F. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte exequente. Tarje-se. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito apurado (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá