Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0720407-87.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3552600A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF3779500A - BENJAMIM BARROS, DF3804100A - JAQUELINE SOARES DANTAS. R. Adv(s).: SP9004700A - FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS João Egmont Gabinete do Des. João Egmont Número do processo: 0720407-

Caderno único ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de março de 2015 Nº 2013.06.1.014143-9 - Rescisao de Contrato - A: VANESSA DA SILVA FERREIRA. Adv(s).: DF029297 - Manoel Galvão de Melo. R: CHPAIVA REFORMAS E PINTURAS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido de dilação do prazo. Aguarde-se por 20 dias. Transcorrido o prazo, o requerente deverá dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Intime-se. Sobradinho - DF, quarta-feira, 18/03/2015

Caderno único ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de julho de 2017 fls.496/497, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do NCPC. Custas pela parte autora, caso não tenha sido deferida a gratuidade de Justiça. Faculto à parte autora o desentranhamento da documentação que a interessar, ficando traslado às suas expensas. Intimem-se ao recolhimento das custas processuais finais, se houver.

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0704030-77.2019.8.07.0009 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ELEM CRIS DA SILVA FRANCA. A: S. D. S. F.. Adv(s).: DF0033384A - ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO. R: SAUDE SIM LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELEM CRIS DA SILVA FRANCA, SAMUEL DA SILVA FIGUEIREDO RÉU: SAUDE SIM LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à parte autora

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 N. 0702431-40.2018.8.07.0009 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF0053294A - ALISSON CARVALHO DOS SANTOS. R: NILTON FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, SALA 3.25, 3 andar, ala SUL, Samambaia Sul (Samambaia),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 3091 intrinsecamente ligado ao direito constitucional à dignidade da pessoa e, portanto, é também um direito fundamental e como tal deve respeitado. A matéria, pois, diz respeito a direitos indisponíveis da criança e do adolescente de receberem assistência do Estado e proteção à sua pessoa. Esta prote

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 Interessada: K. V. C. da S.. Assunto: Tratamento Médico-hospitalar CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. REJEIÇÃO. DIREITO À SAÚDE. MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA. ATENDIMENTO MÉDICO MULTIPROFISSIONAL. SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL E FÍSICA DA MENOR. INTERESSE PROCESSUAL. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. POSSIBILIDADE. PRESENÇA DOS REQUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1644 líquidos do réu, com piso de um salário mínimo mensal, e, se desempregado, em um salário mínimo por mês (fls. 217). É o relatório.D E C I D O. II - O pedido inicial há de ser julgado procedente em parte.De fato. A autora, em sua petição inicial, noticiou que, em anterior ação judicial, o réu se ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2264 448 ao Ministério Público.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado de citação.Int. - ADV: CARLA CRISTINA CORREIA DE SOUSA (OAB 378425/SP) Processo 1011065-42.2016.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.J. - - L.A.J. - Vistos.1 - Acolho parcialmente, por ora, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 134 controvertidos da demanda; b) Quanto à partilha de bens, se não houver acordo, deverá ser procedida após a decretação do divórcio, aplicando-se o rito previsto nos artigos 982 a 1.045 do Código de Processo Civil, ante o disposto no artigo 1.121, § 1º, do mesmo Diploma Legal, regra aplicável ao caso