Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1990 advocatícios em mandado de segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em R$ 343,76 ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1578 642 benefícios da justiça gratuita. Processe-se em segredo de justiça. Anote-se e observe-se. 2. Designo audiência visando a tentativa de conciliação (artigo 125, IV, do Código de Processo Civil), para o DIA 19 DE FEVEREIRO P.F., ÀS 14:30 HORAS, a ser realizada pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO (que funciona em S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1570 641 Martins - providenciar, em 05 dias, as peças necessárias para a expedição de formal de partilha. - ADV: LUCIANE HELENA VIEIRA (OAB 129036/SP) Processo 0021006-06.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo Camara - Ilda Câmara e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1430 135 beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 4º § 3º da Lei 1.060/50). Anote-se. 6. Defiro o cumprimento da diligência com os benefícios do artigo 172 do C.P.C. 7. Cumpra-se, na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1346 198 de indenização de dano moral. (...) Em realidade, ainda que excepcionalmente, o descumprimento de uma obrigação contratual, não tipificada como relação de consumo ou aproximando-se desta, pode dar causa a um dano moral na conceituação mais ampla que lhe vem emprestando a doutrina atual em função do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2673 requerida também é beneficiária da AJG. Cuidando-se o depósito de fls. 201 de valor incontroverso frente ao montante da dívida, defiro o levantamento da importância em favor da parte requerente, cumprindo, com o levantamento, apresentar seus cálculos de atualização da dívida, atentando ao aqui decidido, ou sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1363 198 dos rendimentos líquidos do réu. Oficie-se à fonte pagadora para que proceda o desconto, bem como o depósito da quantia correspondente em conta bancária a ser informada pelo autor. Requisite-se, ainda, da fonte pagadora, informações acerca dos ganhos do réu nos últimos seis meses. Em face da celeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2037 Processo 0012582-34.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - H. G. C. V. e outro - R. S. V. - Fls. 92 - Expeça-se o mandado de levantamento. Após, ao Contador, como solicitado às fls. 96. Com o cálculo, digam as partes. Int. (valor do débito R$ 17.638,30) - ADV: LEANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2377 É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 359 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando deferido os benefícios do art. 172 e parágrafo do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CELORIA POLT