Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2315 PAGAMENTO OS MESES REFERIDOS. ÔNUS DA PROVA DO DEVEDOR, A QUE NÃO SE DESINCUMBIU. INDICAÇÃO DE MÊS DIVERSO DO DÉBITO NA PETIÇÃO INICIAL QUE NÃO É IMPEDITIVO DA CONDENAÇÃO, QUANDO JÁ SE ANUNCIAVA A PRETENSÃO DE LIQUIDÁ-LO PELA IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO PRONTA DA DÍVIDA, JUSTAMENTE POR FORÇA DO COMPORTAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1502 552 § 5º, do CPC. Caso haja necessidade de continuidade da execução, basta se pedir o desarquivamento dos autos e apresentar a(s) devida(s) memória(s) de cálculo do débito (art. 475-B, c.c. o art. 604 do C.P.C.) se for o caso separada(s) para débito antigo ou recente em relação ao novo pedido de execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 826 apresente cópia das três últimas declarações de imposto de renda; e c) esclareça e comprove em que consistem seus gastos mensais. 5. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação da parte agravante, intime-se para contraminuta, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015. 6. Após, abra-se vista dos autos à douta Procurado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1868 Processo 1001622-94.2020.8.26.0132 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.S. - - R.C.D.S. - Posto isso, considerando a alteração do disposto no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela Emenda 66, DECRETO O DIVÓRCIO de J. S. e R. C. D. S.. A guarda e visitas em relação ao filho menor foram esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2065 ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO (1ª A 13ª CÂMARAS), para o duplo grau de jurisdição, com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVA MARQUES (OAB 149662/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP) Processo 0004534-80.2012.8.26.0417 (417.01.2012.004534) - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 546 rol daqueles passíveis de decretação da custódia preventiva, revelando-se insuficientes, frente à grave conduta criminosa em tese perpetrada, quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão (artigos 310, II e 313, I, ambos do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11). De outra parte, a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 362 ao interessado: (XX) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JOSÉ NILTON GOMES (OAB 22118/GO) Processo 0000598-61.2010.8.26.0047 (047.01.2010.000598) - Execução de Alim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 1413 Defensoria para indicação de Curador Especial. Int. - ADV: FRANCISCO BISPO DE SANTANA (OAB 37197/SP) Processo 001.06.132690-7 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - J. de F. P. C. - A. C. de C. - Proc. nº 132690/06 C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que para o regular andamento dos autos necessário s

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Processual e Razoável Duração do Processo, comprometendo o objetivo final da atividade desenvolvida pelo Órgão Judicante, qual seja, a prestação jurisdicional. 4. O artigo 40 da Lei de Execuções Fiscais regulamenta a suspensão do feito executório, se não forem encontrados o devedor ou bens a serem penhorados. Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1915 BARRETO (OAB 189039/SP), LEONARDO FRADE CARDOSO (OAB 205209/SP) Processo 0003846-23.2011.8.26.0654 (654.01.2011.003846) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Associação dos Proprietários Em Paysage Clair - Fernando Luis do Prado e outro - Aguardando Manifestação do Autor sobre a certidão negativ