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r. j. c. l. - Página 17

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165 resultados encontrados para r. j. c. l. - data: 06/08/2025

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TJDFT 22/05/2019 - Pág. 3226 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) devidamente acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação inicial (artigo 405, CC) e correção monetária a partir da data do arbitramento - (Enunciado n. 362

TJSP 23/11/2009 - Pág. 1302 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 600 1302 JACOB SASSYA EL AMM (OAB 200900/SP), VERA LUCIA FERREIRA (OAB 257186/SP) Processo 002.08.131425-1 - Divórcio (Ordinário) - M. da S. - M. de L. S. da S. - Vistos. Cuida-se de ação de divórcio litigioso ajuizado por M. da S. em face de M. de L. S. da S., ambos qualificados nos autos, aduzindo, resumidamente, que as

TJDFT 23/11/2018 - Pág. 523 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 N. 0720407-87.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3552600A - DANIEL SARAIVA VICENTE, DF3779500A - BENJAMIM BARROS, DF3804100A - JAQUELINE SOARES DANTAS. R. Adv(s).: SP9004700A - FERNANDO CASSIO PEREIRA DA COSTA. T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS João Egmont Gabinete do Des. João Egmont Número do processo: 0720407-

TJSP 02/05/2013 - Pág. 359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1406 359 Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Cite-se, ficando deferido os benefícios do art. 172 e parágrafo do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FÁBIO CELORIA POLT

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