234 resultados encontrados para r. j. com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 60 jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Divórcio Consensual que KLEBER ALAN DE ANDRADE e QUEILA CANDIDO DE ANDRADE movem, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, para DECRETAR O DIVÓRCIO DO CASAL, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, alte
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 3090 fica a indisponibilidade convertida em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal, devendo a instituição financeira depositária, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transferir o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. VII - Com a comunicação da
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 2116 Processo 1006303-85.2015.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - L.C.S. - Manifeste-se o requerente acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 17, no prazo de 05 dias. - ADV: LUCIANA ALVES COSTA COSSIGNANI F. DOS SANTOS (OAB 307664/SP) Processo 1007440-05.2015.8.26.0002 - Divórcio Litigioso
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1401 202 Processo 0920820-35.2012.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E. G. M. B. - G. dos S. B. - autos desarquivados,. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 30 dias; no silêncio, voltem os autos ao arquivo. - ADV: MARIA APARECIDA MARQUES (OAB 48963/SP) Processo 0924620-71.2012.8.26
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 3144 PROCEDENTE a pretensão veiculada na petição inicial, para o fim de DECLARAR a existência e a dissolução da união estável estabelecida pela autora com o requerido no período de outubro de 2008 a abril de 2011 e ainda que o bem imóvel descrito na inicial pertence exclusivamente à autora, e em consequê
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mérito, ex vi do art. 267, VIII, do CPC. Custas pelo demandante, com estribo no art. 26, também do Diploma Processual Civil. Proceda-se ao desbloqueio do veículo junto ao sistema RENAJUD. Transitada em julgado a presente decisão, desentranhem-se as peças que instruem a inicial, devolvendo-as ao autor, caso este assim intente, tudo mediante cópia. Após, arquivem-se os aut
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1239 filhos. Afirma que o requerido abandonou o lar conjugal em março de 2009, sem dar-lhe qualquer satisfação. Assim, a situação tornou-se insuportável, não vendo outra saída, somente a separação. Requer, desse modo, seja decretada a separação judicial do casal. Pleiteia, ainda, voltar a usar o nome de
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 947 DJE em 04/04/2016. Não requerido o cumprimento de sentença em 30 dias, os autos serão arquivados. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Processo 1004166-87.2019.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3524 Decorrido o prazo, exclua-se do cadastro. Neste período, não tendo a parte constituído novo(a) patrono(a), suspenda-se o feito, anotando-se, bem como, proceda-se a intimação da parte, por carta, para que constitua novo defensor no prazo razoável de 10 (dez) dias, sob pena dos incisos do § 1° do artigo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2170 531 - Processo 0182339-52.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERIDO: Anapps Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas - Ao sanear o presente feito, verifico que as partes apresentam-se com interesse de agir, legitimidade processual e representação adequada, inexistindo, até o momento presente, vícios a sanar. Reconheço a qualidad