Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3131 TRANSPORTADORA ROVAN LTDA, CNPJ 10.363.673/0001-60, Avenida Dois Corregos, 545, Piracicamirim, CEP 13420-610, Piracicaba - SP no rol dos inadimplentes, em virtude do débito cobrado nestes autos no importe de R$ 101.339,95, procedendose o encaminhamento via sistema SERASAJUD, mediante recolhimento da despe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital adiantamento da prova pericial consubstancia técnica processual propensa a imprimir maior celeridade ao feito, tudo em consonância com a garantia constitucional esculpida no art. 5º, LXXVIII, da Lei Fundamental da República, sem embargo de não acarretar qualquer prejuízo às partes. Ademais, possibilita ao INSS transigir já em audiência de conciliação, na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3131 TRANSPORTADORA ROVAN LTDA, CNPJ 10.363.673/0001-60, Avenida Dois Corregos, 545, Piracicamirim, CEP 13420-610, Piracicaba - SP no rol dos inadimplentes, em virtude do débito cobrado nestes autos no importe de R$ 101.339,95, procedendose o encaminhamento via sistema SERASAJUD, mediante recolhimento da despe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3131 TRANSPORTADORA ROVAN LTDA, CNPJ 10.363.673/0001-60, Avenida Dois Corregos, 545, Piracicamirim, CEP 13420-610, Piracicaba - SP no rol dos inadimplentes, em virtude do débito cobrado nestes autos no importe de R$ 101.339,95, procedendose o encaminhamento via sistema SERASAJUD, mediante recolhimento da despe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 367 os autos, vê-se que o crime incurso no art. 140 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, verbis: Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Verifica-se nos autos que, decorrido o prazo de seis meses, a vítima deixou de exercer o seu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 156 - Autos n° 0000245-43.2010.8.02.0094 Ação: Inquérito Policial Vítima: C. P. de F. S. Acusado: J. dos S. S. SENTENÇAI Relatório:Tratase de inquérito policial instaurado para apurar a suposta prática do delito tipificado no art. 129, §9º, do CP c/c a Lei 11.340/06, cometido por J. DOS S. S. contra C. P. DE F. S., fato oco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOPES) X PAULO ANTONIO BUENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se a parte autora para que tome ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), cujo levantamento independe da expedição de Alvará; e para que, no prazo de dois dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Na ausência de manifestação ou de crédito remanescente, fica extinta a execução. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-se. 0001037-64.2005.403.6112 (2005.61.12.001037-8) - JOSE MARIA RODRIG

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2577 367 os autos, vê-se que o crime incurso no art. 140 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, verbis: Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Verifica-se nos autos que, decorrido o prazo de seis meses, a vítima deixou de exercer o seu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANZOLI) X FAZENDA NACIONAL X F R J COM/ DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA X FABIO FIUME GARGIULO X ROGERIO FIUME GARGIULO X SONIA GILDA PIAI X LAERCIO MORGON STUCHI X EDVALDO TELES X LUIZ CARLOS SOARES X LUIS DOMINGOS FILHO X JOSE ROBERTO NASCIMENTO FRANCA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial.No curso da demanda, sobreveio notícia da realização de depósito para pagamento da verba executada e, devidamente intimada, a parte exequente expressamente requereu a extinção

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003916-67.2013.403.6143 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X SISTEMAS VISUAIS ARCA COML/ LTDA Tendo em vista a informação de novo endereço a fl. 76, cite-se a parte executada, pelo correio, com aviso de recepção, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na certidão da dívida ativa, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, por meio das modalidades previstas no artigo 9º da Lei de Execução Fiscal - LE