Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 76 sido requerido pela defesa nas suas alegações finais, conforme fls. 101, o que impediria a análise do documento, em instância recursal, para fins de absolvição. Ocorre que também não há como se desconsiderar as peças juntadas apenas porque não se respeitou o contraditório em 1ª instância (que, ressalte-se, deveria ter sido observado pelo juízo de piso, conforme soli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2304 101134/SP) Processo 0003599-81.2018.8.26.0400 (processo principal 0004522-25.2009.8.26.0400) - Cumprimento de sentença Fixação - J.S.R. - - C.H.S.R. - R.R.J. - Vistos. Tendo em vista a informação de que o executado quitou o débito em cumprimento de acordo extrajudicial, JULGO EXTINTA a presente execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 425 no artigo 731 do CPC, homologo o divórcio consensual de fls. 33/35 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por EXTINTA a presente ação requerida por A. R. J., com base no artigo 487, III, b, do NCPC. Tendo em vista o caráter consensual do pedido e a ausência de ressalva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3678 conclusos. Int. - ADV: LUCIA DIAS (OAB 100739/SP), JÉSSICA HELENA DE CASTRO LIMA MACHADO E COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 357261/SP), LUIZ CARLOS COUTO DE BARROS LAPOLLA (OAB 186350/SP) Processo 0001918-34.2020.8.26.0650 (processo principal 0002629-49.2014.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Dissolução -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2732 Santos Leite - Ante o exposto rejeito os embargos de declaração opostos. Intime-se. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), ALINE MARIE BRATFISCH RÊGO (OAB 313240/SP) Processo 1000906-61.2017.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Irredutibilidade de Venciment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 765 FORNACIARI (OAB 182711/SP), CLITO FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP), ANA CÂNDIDA MENEZES MARCATO (OAB 203602/SP), CIBELLE DEMATTIO LEONARDO SWENSON (OAB 256859/SP) Processo 1048131-48.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.P. - L.L.M. - Vistos. Fls. 139/145: Anote-se no SAJ. Informe a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 5682 elencados pelo mencionado artigo, mas possibilitar ao devedor honrar seus compromissos sem perder a capacidade de manterse dignamente com seus ganhos. Assim, quando o devedor tira seu sustento exclusivamente de seu salário e não possui bens ou outros meios para arcar com suas obrigações, é justo que o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2504 Encaminhe-se email institucional à Defensoria Pública, solicitando a indicação de um novo advogado para atuar na defesa dos interesses da requerente, considerando a renúncia da Advogada anteriormente nomeada.” - ADV: ANTONIO FRANCISCO MASCARENHAS (OAB 69000/SP), ANA CAROLINA CARVALHEIRO PEGORER (OAB 31

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1714 Processo 1005195-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Wanderlei Libório - - Roberta Cristina Libório - - Fernanda Aparecida Libório - - Marlene de Fátima Innocencio da Costa Libório - - Karina Soares Libório - - Marcos Fernando Libório - - Ana Lucia Alves Libório - - Luiz Augusto Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1416 133 útil. É preciso, pois, sob esse prisma, que em cada caso concreto, a prestação jurisdicional seja necessária e adequada. Repousa a necessidade da tutela jurisdicional na impossibilidade de obter a satisfação do alegado direito sem a intercessão do Estado - ou porque a parte contrária se nega a satisfazê-