Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 177 A pretensão deduzida não carece de pedido ou causa de pedir. Ademais, o pedido é, em tese, juridicamente possível, não havendo incompatibilidade de pedidos, sendo que, a princípio, da narração dos fatos decorre logicamente a conclusão. IV) Para solucionar tal controvérsia, defiro a produção de prova tes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 833 1118 acréscimos superiores.” Destarte, o cálculo do adicional por tempo de serviço não pode ser feito com base na totalidade dos vencimentos, já que o acréscimo não pode integrar a base de cálculo de outro acréscimo. Nessa conformidade assiste razão ao Município na medida em que, obediente à disposiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 855 479 4105/09 - RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE SOCIEDADE DE FATO - Movida por S. D. F. em face de R. J. D. A. Desp. fls.34:”Vistos. 1. Concedo também ao réu os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, se têm interesse na realização da audiência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2325 necessárias. 10. A reavaliação da manutenção, da substituição ou da suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da liberdade e do respectivo plano individual pode ser solicitada a qualquer tempo, a pedido da direção do programa de atendimento, do defensor, do Ministério Público, do adole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 200 julgado, expeça-se formal e, a seguir, arquivem-se, anotando-se no fichário as principais informações a respeito deste feito, de forma a possibilitar a extração de certidões (subitem 10.2, do Cap. II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça). P., r. e int.” Adv.: (239573/SP)MARISA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2520 se-á na Rua Mário Ribeiro, nº 261 - Centro -Guarujá, segundo andar, sala de audiências do setor de Conciliação, no dia 15 de março de 2.013, às 13:55 horas, devendo cada parte apresentar-se com suas testemunhas (três no máximo) e advogado, importando a ausência em confissão e revelia, no caso das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 399 81 ou para apresentação de justificativa será contado da data da juntada do mandado aos autos. Em face da celeridade imposto pelo sobredito provimento, autorizo a realização do ato judicial fora dos limites estabelecidos pelo artigo 172, caput, do Código de Processo Civil.” Adv.: (181198/SP)CLAUDIA ANDREA

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 21 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 2109 ajuizada em 22 de fevereiro de 2010 (fls. 112) e, em relação à embargante, o título executivo é um cheque e não o contrato de desconto de cheques, pois este último foi celebrado entre a embargada e terceiro (fls. 113/116). O prazo prescricional aplicável ao caso é de 6 meses, a contar da data constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 396 1957 OAB-PAJ, no máximo da tabela da OAB/PGE. Oportunamente, expeça-se certidão. P.R.I. e C. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art.