Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 116 que o pedido se revela útil para acautelar-se contra futura e eventual acusação de abandono do lar, bem como para o início da contagem de prazo para conversão de separação em divórcio (art.1.580 do CC), além de a medida possibilitar à requerente que não mais viva com o requerido sob o mesmo teto, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 1033 decorrido mais de um ano do trânsito em julgado da sentença que decretou a separação, apesar da nova ordem constitucional ter abolido tais requisitos Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e CONVERTO em divórcio a separação do casal STDR e KDPM, conforme termos constantes da petição inicial (fls. 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 448 2050 ser argüida a qualquer tempo e grau de jurisdição. O “Instrumento Particular de Confissão, Composição de Dívida, Forma de Pagamento, Outras Avenças” juntada pela exeqüente goza de presunção de certeza e liquidez, que somente pode ser elidida por prova inequívoca apresentada pela parte contrária. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 419 177 será apreciado após o oferecimento de resposta ou o decurso do prazo para esse fim. Convoco as partes para que compareçam perante este Juízo no próximo DIA30 DE MARÇO, às 10:55 HORAS. Cite-se, consignando-se no mandado que o prazo para resposta, de quinze dias, será contado da data daaudiência acima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 2627 do desembolso, e com os honorários advocatícios, arbitrados em um salário mínimo, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, observada a regra do artigo 12 da Lei n. 1060/50, vez que defiro a ela os benefícios da gratuidade processual. Oportunamente, ao arquivo. P. R. I. C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 2445 entender de direito., - ADV MARIANGELA BLANCO LIUTI OAB/SP 113666 176.01.2008.001662-5/000000-000 - nº ordem 319/2008 - Arrolamento - NELSON JOSÉ PEDROSO X VIRGILIO ANTONIO PEDROSO E OUTROS - Fls. 127 - Sentença nº 1599/2009 registrada em 18/11/2009 no livro nº 130 às Fls. 58: Vistos. HOMOLOGO, por sente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3242 exordial, na íntegra, contendo as assinaturas e rubricas em todas as laudas, a fim de que seja atendido ao quanto disposto no artigo 731 do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 40, parágrafo 2º, da Lei do Divórcio. No mais, esclareçam, ainda, quanto ao regime de visitas paternas ao filho menor, definindo

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 321 M. L. M. 0808437-37.2022.8.15.0000 sim não não 2023 13228 ________________________________________________________________________________

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 918 Cartório de Registro Civil com a declaração de nascido vivo anexa. Entretanto, em contato com o Oficial Interino do Registro das Pessoas Naturais da sede, tomei conhecimento que a declaração de nascido vivo da requerente não instruiu o mandado de fls. 82, razão pela qual o registro foi realizado apenas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1365 2254 PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para fixar a favor da autora e como dever da ré CAIA CASUE MIRANDA DA SILVA os alimentos definitivos no patamar de 10% (dez por cento) de seus rendimentos líquidos,...” No mais, permanece a sentença tal como foi lançada. Publique-se, intime-se e providencie-se a devida reti