Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4249 redesignada, sob pena de, em caso de ausência, sofrer aplicação de multa de até um salário mínimo, além de condução coercitiva. Em 22 de Abril de 2019. Intimem-se as partes com as cautelas de praxe. Em 22 de Abril de 2019. Juiz(íza) do Trabalho Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0010374-44.2017.5.15.0032 AUTOR JOSE BENEDITO ROBERTO

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prévia, pois se trata de meros erros materiais da sentença embargada. III- DISPOSITIVO Ante o exposto, decido CONHECER, ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO no bojo do processo que move em face de BANCO BRADESCO S.A., MODIFICANDO A 9988 Processo Nº RTOrd-1001660-58.2017.5.02.0382 RECLAMANTE RICARDO PEREIRA DA SILVA A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 5134 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE VITORIA DA CONQUISTA EDITAL 8009209-92.2020.8.05.0274 Adoção Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: G. O. L. S. Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA41188) Requerente: I. N. S. Advogado: Rose Mare Figueiredo Pinheiro (OAB:BA411

Judiciário ● 24/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2177/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 2665 ADVOGADO FERNANDO LUIS DE CAMARGO(OAB: 94280/SP) MEDICAL MEDICINA COOPERATIVA ASSISTENCIAL DE LIMEIRA VALERIA CARVALHO ONORATO(OAB: 322590/SP) NOEDY DE CASTRO MELLO(OAB: 27500/SP) Somente se eximirá a executada do pagamento dos honorários do RÉU Corretor Judicial se o acordo ou o pagamento for apresentado em ADVOGADO juízo antes da publicação do edital de al

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 35792 impressão esta que fica a encargo da parte beneficiária, salientando DESTINATÁRIO: -se que esta(e) guia/alvará, assinada(o) eletronicamente, é AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: suficiente para pagamento, restando dispensada a assinatura manuscrita do(a) Magistrado(a), conforme Ofício-Circular Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: TST.GP.JAP nº 018/2017,

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2722 4. Lição da doutrinadora Véra Maria Jacob de Fradera. Descuido Não há que se falar em multa por embargos de declaração com o dever de mitigar o prejuízo sofrido. O fato de ter deixado o protelatórios, nos termos do art. 1026, § 2º, da CLT, tampouco em devedor na posse do imóvel por quase 7 (sete) anos, sem que este condenação por litigância de má-fé,

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 esse Juízo, em razão da preclusão, salvo eventual comparecimento 2062 adn espontâneo. Por fim, caso seja apresentado o rol de testemunhas, é DESPACHO imprescindível a apresentação do CPF e endereço da testemunha para regular notificação no sistema Pje. Ciência às partes quanto à baixa dos autos. Atente a Secretaria para a existência de depósito recursal

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para prestar depoimento pessoal, conforme disposto na Súmula nº 32049 PODER JUDICIÁRIO 74 do C. TST, sob a cominação de serem, em sua ausência, JUSTIÇA DO TRABALHO reputadas confessas quanto a matéria de fato, comprometendo-se desde logo a trazerem suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão de prova, salvo se apresentado o respectivo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 2/ Página 2056 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL n. 8102674-67.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ADOLESCENTE: V. G. S. Advogado(s): DECISÃO O Ministério Público ofereceu representação

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1219 Juiz de Direit PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0500553-74.2020.8.05.0001 Processo De Apuração De Ato Infracional Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Adolescente: Davi Dos Santos Soares Adolescente: Elias So