140 resultados encontrados para r. j. f. c. - data: 06/08/2025
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TJSP 07/10/2016 - Pág. 1298 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 1298 informações da digna autoridade impetrada, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Int. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luis Henrique Aparecido de Souza (OAB: 375725/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2204737-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1249 1422 salário mínimo vigente na data dos fatos, com atualização desde o trânsito em julgado, por infração ao art. 50 do Decreto-Lei 3.688/41 c.c art. 71 “caput” do CP. Pela natureza da sanção o réu poderá recorrer em liberdade. Caso haja necessidade do cumprimento de pena corporal, o regime será o aberto (art. 6
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 2268 Processo 0013854-78.2013.8.26.0625 (062.52.0130.013854) - Busca e Apreensão - Liminar - Jakson Lanzilloti Junior Manifeste-se a parte autora acerca da resposta à pesquisa RenaJud. - ADV: PAULO MARCIO CARDOSO (OAB 1165/AP) Processo 0014221-39.2012.8.26.0625 (625.01.2012.014221) - Execução de Alimentos -
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 936 1435 Processo 0030193-56.2004.8.26.0002 (002.04.030193-3) - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. N. de A. - H. C. de A. Vistos. Solicito ao órgão abaixo mencionado as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor de H. C. de A., inscrita n
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 616 2989 483.01.2001.001813-4/000000-000 - nº ordem 636/2001 - Declaratória (em geral) - MATERIAIS DE CONSTRUCAO SILVA LTDA X PERFILTECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 356 - V I S T O S. 1. Fls. 353/354: Defiro o requerimento da credora e nesta data determino a penhora on line no sistema BACEN-JUD, até
TJSP 27/04/2022 - Pág. 3907 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3907 CAPITAL - NÃO CABIMENTO - MATÉRIA NÃO INSERIDA NA COMPETÊNCIA DAS VARAS EMPRESARIAIS E DE CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DA COMARCA DA CAPITAL, ESTABELECIDA PELO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO DO ÓRGÃO ESPECIAL Nº 763/2016 - PRETENSÃO AUTORAL DE NATUREZA OBRIGACIONAL - PRECEDENTES DESTA E. CÂMARA ESPECIAL - CONFLITO PROCED
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 2412 O prazo de 30 dias para interposição dos embargos decorreu no dia 25/11/2011 e os embargos ajuizados no dia 28/11/2011, ou seja, fora do prazo legal. Por tal motivo, REJEITO liminarmente os embargos com fundamento no artigo 739, inciso I, do Código de Processo Civil. Entretanto, considerando a regra de que
Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.937 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Primeira Câmara Cível 0101300-69.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Aldemir Cavalcante Lopes. Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/ AC). Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz. Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC). Embargada: Zélia Dias de Souza. Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo
TJSP 01/11/2017 - Pág. 1279 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1279 Nº 2114238-08.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: V. P. R. Embargda: I. M. P. (Menor(es) representado(s)) - Cuida-se de embargos de declaração opo
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 503 212 em julgado, expeça-se o oficio solicitado. Após, arquivem-se os autos, fazendo as anotações de praxe. P.R.I. Adv.: (153584/SP) RENATO COSTA QUEIROZ 1524/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por B. C. M. G. em face de A. M. G. - NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste a requerente sobre os termos da certidã