TJAC 21/10/2021 - Pág. 105 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, quinta-feira
21 de outubro de 2021.
ANO XXVIlI Nº 6.937
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Primeira Câmara Cível
0101300-69.2021.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
Aldemir Cavalcante Lopes. Advogado: Paulo Henrique Mazzali (OAB: 3895/
AC). Advogada: Giseli Andréia Gomes Lavadenz. Advogado: Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB: 5633/AC). Embargada: Zélia Dias de Souza. Advogado: Marcos Rangel da Silva (OAB: 2001/AC). Relator(a): Eva Evangelista.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700242-04.2020.8.01.0004 - Apelação Cível. Apelante: B. C. da S.. Advogado: Styllon de Araujo Cardoso (OAB: 4761/AC). Apelado: R. J. F. C. C. da S.
(Representado por sua mãe) M. I. D. F. C.. D. Público: Ronney da Silva Fecury
(OAB: 1786/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
105
R. B.. Agravado: E. M. de U. de R. B. - E.. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de
distribuição: Sorteio.
Tribunal Pleno Administrativo
0100814-84.2021.8.01.0000 - Processo Administrativo. Requerente: Diretoria
de Finanças e Informação de Custos - Dific. Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 171/2021
0701720-95.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Massa Falida YMPACTUS COMERCIAL S/A, representada por LASPRO CONSULTORES
LTDA. Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro (OAB: 98628/SP). Apelada:
Marilucia Prado dos Santos. Advogado: Edivaldo Miguel da Costa (OAB: 3146/
AC). Advogado: Anderson da Silva Ribeiro (OAB: 3151/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Sorteio.
Pregão Eletrônico SRP nº 44/20221
0708400-23.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Maria Cleide Correia
Lima. Advogada: Idelcleide Rodrigues Lima (OAB: 3192/AC). Advogado: Ayrton Sena da Costa Coelho (OAB: 5593/AC). Advogado: LUCAS EDUARDO
SANTOS GUERRA (OAB: 4664/AC). Apelado: Município de Rio Branco. Procª.
Munic.: Raquel Eline da Silva Albuquerque (OAB: 2686/AC). Apelado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA na pessoa
de Valmir Alexandre Médice. Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
Objeto: Formação de registro de preços objetivando à futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de carga e recargas de extintores de incêndio, para atender as necessidades do Poder Judiciário nas
Comarcas que compõem a Diretoria Regional do Vale do Juruá - DRVJU e
Diretoria Regional do Vale do Alto Acre - DRVAC.
Segunda Câmara Cível
0001807-19.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: UNIMED RIO BRANCO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Advogado: Josiane do
Couto Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/
AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Apelante: Lorena
Caroline Vitorino Ferreira. Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB:
3898/AC). Apelada: Lorena Caroline Vitorino Ferreira. Advogado: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB: 3898/AC). Apelado: UNIMED RIO BRANCO
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Advogado: Josiane do Couto
Spada (OAB: 3805/AC). Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). Advogado: Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0701005-77.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Carlos Gomes de Oliveira. Advogado: Raimundo Dias Paes (OAB: 3922/AC). Advogado: CARLOS
DANIEL COSTA GARCEZ (OAB: 5454/AC). Apelado: Energisa Acre - Distribuidora de Energia. Advogado: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB: 5695/AC).
Relator(a): Júnior Alberto. Tipo de distribuição: Sorteio.
0701570-41.2021.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Advogada: Liliane Cesar Approbato (OAB:
26878/GO). Apelado: Alberto Yassunori Okamura. Advogado: Andrea Santos
Pelatti (OAB: 3450/AC). Advogada: Giseli Valente dos Santos Monteiro (OAB:
5025/AC). Relator(a): Francisco Djalma. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001648-62.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Wilson dos
Santos Lopes. Advogado: Alfredo Severino Jares Daou (OAB: 3446/AC). Agravada: M. da S. O. L. (Representado por sua mãe) S. da S. O.. Advogado: Diego
Bruno Pinho do Nascimento (OAB: 5634/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo
de distribuição: Sorteio.
1001649-47.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Proc. Estado: Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC). Agravado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Antonio Alceste Callil de
Castro (OAB: 3125/AC). Interessado: Yan Rayari de Andrade Nogueira (Representado por sua mãe) Flaviana Dantas de Andrade. Relator(a): Regina Ferrari.
Tipo de distribuição: Sorteio.
1001651-17.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Município de
Plácido de Castro. Proc. Município: Willian Pollis Montovani (OAB: 4030/AC).
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Agravado: Francisco de
Souza dos Santos. Advogado: Gersey Silva de Souza (OAB: 3086/AC). Soc.
Advogados: Gersey Souza Sociedade Unipessoal de Advocacia (OAB: 137/
AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001653-84.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do
Acre. Proc. Estado: Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC). Agravada: Gracely Kelly Brizon. Advogado: Rodrigo de Araújo Lima (OAB: 3461/AC).
Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
1001654-69.2021.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: S. A. de S. e
outro. Advogado: Matheus da Costa Moura (OAB: 5492/AC). Agravado: M. de
Processo nº: 0006232-29.2020.8.01.0000
Fornecedor registrado: G. L. O. MAGALHÃES EXTINTORES & SERVIÇOS,
inscrito no CNPJ sob o nº 29.946.443/0001-51.
Valor Total da Ata: R$ 48.920 (quarenta e oito ml novecentos e vinte reais).
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, com
eficácia a partir da publicação do seu extrato, no Diário da Justiça.
Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida pelos servidores Antônio Augusto Pereira de Lima - DRVJU e Patrícia Lopes de Almeida - DRVAC
e a gestão da Ata de Registro de Preços será exercida por Daniela Rodrigues
Nobre - DRVJU e Sérgio Baptista Quintanilha Júnior - DRVAC.
Signatários: Desembargador ROBERTO BARROS dos Santos, Presidente do
Tribunal, em Exercício e o representante da empresa o senhor MARCIO FERNANDO DA SILVA LOPES.
Processo Administrativo nº:0005405-81.2021.8.01.0000
Local:Rio Branco
Unidade:ASJUR
Relator:
Requerente:Maria Cidima Teixeira de Souza Lopes
Requerido:Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Assunto:
DECISÃO
1.Trata-se de procedimento administrativo instaurado em decorrência de requermento da servidora Maria Cidima Teixeira de Souza Lopes visando perceber Adicional de Especialização decorrente de Ações de Capacitação nos
moldes do art. 18 e seguintes da Lei Complementar Estadual nº 258/2013.
2. Em restando constatado erro material na decisão de evento 1057970, chamo o feito a ordem para deliberar nos seguintes termos:
Onde se lê:
4. Desta feita, ACOLHO os termos da decisão lançada pela Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, vinculada ao evento n. 1048807, para DEFERIR o
pagamento mensal à requerente do Adicional de Especialização decorrente
de Ações de Capacitação, pelo prazo de 4 anos, na proporção de 3% (três
por cento), sobre o vencimento-base do cargo efetivo, com amparo no art. 10
da Resolução COJUS n. 04/2013, surtindo seus efeitos a partir de 20/08/2021
(data do requerimento).
Leia-se:
4. Desta feita, ACOLHO os termos da decisão lançada pela Diretoria de Gestão de Pessoas – DIPES, vinculada ao evento n. 1048807, para DEFERIR o
pagamento mensal à requerente do Adicional de Especialização decorrente
de Ações de Capacitação, pelo prazo de 4 anos, na proporção de 2% (dois
por cento), sobre o vencimento-base do cargo efetivo, com amparo no art. 10
da Resolução COJUS n. 04/2013, surtindo seus efeitos a partir de 20/08/2021
(data do requerimento).
3. Cumpra-se.
Data e assinatura eletrônicas.
Documento assinado eletronicamente por Desembargador ROBERTO BAR-