658 resultados encontrados para r. j. paciente - data: 12/08/2025
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TJSP 18/12/2018 - Pág. 3819 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3819 DENEGARAM O HABEAS CORPUS liminarmente. Comunique-se. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 6º Andar Nº 2264964-57.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpu
TJSP 11/02/2014 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 1622 Paciente: Francisco de Assis da Silva - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, convalidada a liminar, concederam em parte a ordem para assegurar ao paciente Francisco de Assis da Silva o direito de prestar depoimento pessoal perante o juízo da 1ª Vara das Execuções Criminais de Presidente Prudente, gar
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 129 0081607-16.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0033824-48.2010.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: J. M. de B. do C.; Impetrante: R. S. R. J.; Paciente: L. V. de Q.; Advogado: Jose Miguel de Brito do Carmo (OAB
TJSP 23/01/2014 - Pág. 1334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1334 Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público) 0170974-22.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Agravante: Elson Rodrigues dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - por votação unânime, negaram provimento ao agravo. - Advogado: Gustavo Picchi
TJSP 19/11/2013 - Pág. 1779 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1779 Nº 0144554-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Impetrante: L. A. G. - Paciente: J. M. P. - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Concederam a ordem de Habeas-Corpus, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Luis Antonio Gil (OAB: 144478/SP) (FUNAP) - 8º Andar Nº 0144558-17.2013.8.26.0000 - Habeas C
TJSP 06/12/2012 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 1876 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0135216-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Francisco Lopes dos Santos - Paciente: Manoel Natal Mascarenhas - Magistrado(a) Eduardo Braga - Não conheceram. V. U. - Advs: Francisco Lopes dos Santos (OAB: 94791/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0150444-31.2012.8.26.0000
TJSP 18/09/2012 - Pág. 1382 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1269 1382 Nº 0160824-16.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Luciana Pinheiro da Fonseca Ferraz Impetrante: Clarissa da Silva Bernardo - Paciente: Robson Tambra - Magistrado(a) Paulo Rossi - concederam a ordem ora impetrada, para convalidar a liminar concedida, determinando a remoção do Paciente ao regime semiabert
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 873 12 Interessado: Moisés Luis Alves de Freitas; Advogado: Milton Aparecido Francisco Junior (OAB: 121892/SP); Interessado: Eduardo Angelo; Advogado: JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO (OAB: 250142/SP); 0001953-19.2011.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 363.01.1993.002536-2; Assunto: Sequestro
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 1048 15 0248084-68.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0044469-79.2010.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: R. de C. R. C.; Advogado: MARCELO RIBEIRO COSTA (OAB: 292272/SP); Agravado: L. A. F. C.; Advogado: ALVARO VILLACA AZEVEDO (OAB: 135
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 22 180025.0/9 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - COBRANÇA - 001075/2009 - 1 VOLUME VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL SAO BERNARDO DO CAMPO - SUSCITADO: MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL FORO REGIONAL IPIRINGA - INTERESSADO: NAZARE AUTOMOVEIS LTDA E LUIZ SIBALDO NETO - ISENTO DE PREPARO. 180026.