Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4798 131 autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, em parte com o parecer, conheceram parcialmente do habeas corpus e, nesta extensão, denegaram a ordem.. Agravo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1637 Câmara Criminal Habeas Corpus 0801988-36.2016.8.02.0000 Origem: 1º Vara Infância e Juventude da Capital Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante : D. V. R. J. Paciente : C. C. de O. M. Impetrada : J. de D. da 1 V. da I. e J. da C. da C. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0801989-21.2016.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2366 M. F. - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) - 4º Andar Nº 2214981-89.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1757 cautelar deve ser utilizada como mecanismo excepcional e de maneira fundamentada em fatos concretos e não na mera menção à gravidade abstrata do delito, sob pena de violação da presunção de inocência. Aduz que a paciente possui doença de saúde chama Sincope. Explica que não estão presentes os requisitos para a decr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1462 “Tribuna da Magistratura” (abril/maio de 2018, p. 34): “A palavra concisão, do latim ‘concisione’, indica o ato de cortar; conciso significa ‘cortado’, ‘curto’, limitado. Escrever de forma concisa, ou escrever com concisão, quer dizer ser objetivo, não repetir palavras ou ideias, não alongar o texto” (verb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1757 cautelar deve ser utilizada como mecanismo excepcional e de maneira fundamentada em fatos concretos e não na mera menção à gravidade abstrata do delito, sob pena de violação da presunção de inocência. Aduz que a paciente possui doença de saúde chama Sincope. Explica que não estão presentes os requisitos para a decr

Seção II ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 ACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. RESSALTO QUE O PROCEDIMENTO A S ER ADOTADO NESTA ACAO PENAL SERA O COMUM ORDINARIO, POSTO CORROBO RAR COM O ENTENDIMENTO DOUTRINARIO MAJORITARIO 1 , BEM COMO JURIS PRUDENCIAL PATRIO 2 , NO SENTIDO DE QUE ESTE E MAIS BENEFICO AO R EU, POSSIBILITANDO MAIORES OPORTUNIDADES PARA

Seção II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 VITIMA : PAZ PUBLICA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA JOSE EDUARDO RUI DIAS NOZAKI LUCAS GOMES CARDOSO WELINGTON JOSE GOVEIA JUNIOR GABRIEL AUGUSTO LOPES DE LIMA DAVID FERNANDES DE SENA ADV ACUS : 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 36647 GO - EDER PORFIRO MUNIZ 38395 GO - CHRISSIA DANIELLY PEREIRA 34714 GO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 518 INCID DE INCONSTIT LEI 179.355.0/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - SUSCTE(S): 5 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): GLEIDSON JOSÉ LEAL (E OUTROS) E CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR ESTADO DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 16: COTA DE FLS. 14: JUNTEM-SE OS PRESENTES AUTOS A APELAÇAO CÍVEL N. 815

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1668 83 Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175AA/L) Apelado : Edson Lins da Silva Apelada : Maria de Fatima Lopes Lins Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. INTERRUPÇÃO QUE RETROAGE À DATA DA PROPOSITURA DA EXECUÇÃO. ART. 21