658 resultados encontrados para r. j. paciente - data: 29/07/2025
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Médico é preso por violação sexual contra pacientes em posto de saúde de Mangaratiba
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 77 0191530-45.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 300021360.2013.8.26.0531; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: L. O. B.; Paciente: J. C. T.; Advogado: Lahós Otávio Brizoti (OAB: 169478/SP); 0191531-30.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº o
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1492 116 34.2012.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: André Luis Evangelista; Paciente: Julio Cesar Peixoto Salvador e outro; Advogado: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP); 0171795-26.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 000561943.201
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 75 0114540-13.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000618028.2012.8.26.0223; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: P. de J. do G.; Impetrado: M. J. ( de D. da 2 V. C. do G.; 0114545-35.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Tribunal do Juri; Nº
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 18 e do Idoso; Nº origem: 107/2011; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de S.; Advogada: ANGELA SENTO SE (OAB: 92166/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: A. B. da C. S. (Menor); Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público); 9000012-38.2011.8.26.0562; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: San
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 526 46 665528.4/4 HABEAS CORPUS - FORO REGIONAL DO JABAQUARA 3.VARA FAMILIA 3.OF. - ALIMENTO - EXECUÇÃO 113099/2006 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: P. H. C. M. - IMPETRADO: M. M. J. D. 3. V. F. S. F. R. J. -PACIENTE: S. S. S. -ADVS: PAULO HENRIQUE CORREA MINHOTO (177342) - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 731574-0. 665529
TJSP 14/12/2020 - Pág. 2492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2492 para desclassificar a imputação posta na denúncia para o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/06, aplicando-se a pena de advertência sobre os efeitos das drogas, nos termos do art. 28, I da Lei 11.343/06. Em face da prisão processual cumprida, mais grave do que a sanção ora aplicada, julga-se extinta a pretensão p
TJSP 17/09/2014 - Pág. 1534 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1534 Paciente: Dieverton Aparecido da Silva Pedro - Magistrado(a) Poças Leitão - Denegaram a ordem, com recomendação. V. U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 9º Andar Nº 0028600-46.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Roque - Impetrante: G. B. - Paciente: C. B. de S. - Magistrado(a) Poças Leitã
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 152 0102081-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000424879.2011.8.26.0242; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Eduardo Costa Berbel; Paciente: Rivelino Trevisan; Advogado: Eduardo Costa Berbel (OAB: 149129/SP); 0102083-46.2013.8.26.0000; Habeas C
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 87 0156529-96.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000410469.2013.8.26.0587; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo William Moreira de Lima; Paciente: Mario Eduardo de Oliveira; Advogado: Marcelo William Moreira de Lima (OAB: 184431/SP); 0156530-81.2013.8.2
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 90 Rodrigo Figueiredo de Oliveira; Paciente: Diego Felipe Candido; Advogado: Rodrigo Figueiredo de Oliveira (OAB: 258374/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 46ª Circunscrição Judiciária - São José dos Campos; 0156903-15.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Novo Horizonte; Vara