Caderno único ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de junho de 2017 Nº 2015.01.1.033891-6 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HUMANAS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF010606 - Jose da Silva Leao. R: CONDOMINIO DO EDIFICIO OMINI CENTER. Adv(s).: DF045256 - Cyntia Rocha dos Santos Sotto-maior. Há petição para juntar. Providencie a Secretaria. Houve bloqueio de ativos financeiros em nome do executado, nos termos já determinados às fls. 122/124, tornando-os

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 N. 0707043-28.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: IZABEL KAZUMI TSUNO. Adv(s).: GO28632 - JOAO PABLO ALVES VIANA. R: CEB DISTRIBUICAO S.A.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707043-28.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: IZABEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 893 (OAB: 153892/SP) - Enaê Luciene Ricci Magalhães (OAB: 192889/SP) - Páteo do Colégio - 4º andar - sala 408/409 Nº 2205577-72.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Ri

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 ainda mais quando em favor de criança e adolescente. 4. Não é razoável deixar de efetivar o direito fundamental do acesso ao ensino básico da criança com fundamento no princípio da isonomia. 5. Sopesando a aplicação dos princípios da isonomia e da reserva do possível com o direito fundamental à educação, precedente do Supremo Tribunal Federal, no RE 961.512, em que Relator Min. Celso de Mell

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 moderação, fixo o valor de R$5.000,00 para a reparação dos danos morais experimentados pelo autor. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos da inicial, para declarar inexistente o débito do autor com a ré, conforme apontado na inicial; determinar à ré que exclua o nome do autor de qualquer cadastro de inadimplentes, com relação ao débito em questão, no prazo de cinco dias, sob pena de pa

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 foi desproporcional à média habitualmente consumida pela parte autora, ora embargada. Também foi concluído que a ré, ora embargante, não se desincumbiu do ônus de comprovar a culpa do consumidor quanto à existência de desperdício, violação, vazamentos ou de qualquer outro fator que tenha gerado o consumo excessivo. Ao passo que a requerente, ora embargada, comprovou a inexistência de vaz

Caderno único ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de agosto de 2017 houve a inexecução do objeto contratual. Ora, é preciso estar adstrito à legalidade, a busca da realização de objetivos voltados para os fins públicos, à continuidade do serviço público de energia elétrica e ao direito fundamental à vida digna. A dignidade da pessoa humana e a cláusula de abertura dos direitos fundamentais são de extrema relevância para fundamentar a caracterização do d

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Nº 2015.01.1.107531-7 - Interdito Proibitorio - A: ISMAEL DINIZ FERNANDES. Adv(s).: DF031434 - Breno Grube Pereira. R: ROLLAND HANDEL SILVA. Adv(s).: DF048500 - Thiago Izaias Ferreira Pontes. Trata-se de ação de reintegração de posse em que já foi apresentada contestação e réplica. Foram juntadas aos autos as cópias de fls. 150/173, que consistem na manifestação da Procuradoria-Geral do Di

Caderno único ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de abril de 2012 DO MÉRITO. Extingue-se o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei n. 9.099/95, de 26 de setembro de 1995, quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo, mesmo que tenha advogado constituído. (acórdão nº 93173, Relatora Desembargadora Haydevalda Sampaio); "PROCESSO CIVIL. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDI

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 por JV Marques da Silva EPP ?, deferiu parcialmente a antecipação de tutela cautelar pretendida, ao fundamento de que o valor indicado pelo autor/agravado é muito próximo do valor que pretende receber o réu, Banco Bradesco, autorizando o depósito da quantia de R$ 260.033,08 (duzentos e sessenta mil, trinta e três reais e oito centavos), no prazo de 5 (cinco) dias, e determinou que o ora agravante