Caderno único ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Taguatinga Número do processo: 0700605-82.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CETESI - CENTRO TECNICO EM SAUDE E INFORMATICA LTDA - ME RÉU: CRISTIELE MEIRELES SOUZA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38, caput, Lei nº 9.099/95). DECIDO. Nos termos do artigo 8º da Lei nº 9.099/95, "somente as pessoas físicas capazes serão admitidas a pr

Caderno único ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de setembro de 2017 manifeste a presunção relativa de sua hipossuficiência, a justificar a concessão do benefício. Todavia, por ser relativa a presunção legal, pode a mesma ser afastada por algum elemento formador de convencimento em sentido contrário. Assim, permite-se ao juízo a verificação da existência de elementos que, constantes dos autos, autorizem seu afastamento, como na hipótese ora apresentada. No

Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 de pagar mensalmente ao recorrente a diferença de R$ 929,14(novecentos e vinte e nove reais e quatorze centavos, cuja incidência se dará desde o mês de setembro de 2015. 18. A soma do valor nominal da condenação referente às 11(onze) parcelas mensais vencidas até a presente data(de setembro de 2015 à julho de 2016) no montante de R$ 10.220,54(dez mil duzentos e vinte reais e cinqüenta e quatro c

Caderno único ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 alimentos devem ser fixados tão somente nesse valor, já que a família deixou de contar com esse importe quando do falecimento do Sr. Evilácio Almeida Neto Santana. Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência para determinar ao réu o pagamento de alimentos provisionais no importe de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais em favor dos autores menores até a decisão final. Intime-se p

Caderno único ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018 adolescente reside com sua genitora, mas o relacionamento entre ambos não é harmonioso. Sustenta que a agravada, com frequência, agride física e psicologicamente o infante. Assevera ainda que a recorrida, no dia 26 de abril de 2018, agrediu fisicamente o adolescente, ameaçando-o de ?atear fogo em suas roupas e na casa?. Afirma ainda que todas as despesas do infante são pagas pelo pai, ora recorrente

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00880 Processo: 0000712-82.2015.815.0741 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: L. R. S. S. ADVOGADO: 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO. REU: F. L. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 191 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo  !  Ý  !         ! " #  $  " Recife, 9 de outubro de 2015 ! h p ) ( ( . - . / 0 ) / 1 - . , / ) 2 0 6 ? 0 2 . 3 4 0 6 7 < Ð : ; 8 <  = ! $    % &   '  !  V J P K L K G K H I H Y K L Q L O P _ Y P I O L Q P I J H O H S _ I P ] H S ` P ` ` O H g O U J L V O P G H I