Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 71 ao de prescrição do direito material vindicado, conforme interpretação extraída do art. 202, parágrafo único, do Código Civil de 2002.1.2 O termo inicial do prazo prescricional, na vigência do CPC/1973, contase do fim do prazo judicial de suspensão do processo ou, inexistindo prazo fixado, do transcurso de um ano (aplicação analógica do art. 40, § 2º, da Lei 6.830/1980).1.3 O termo inic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1811 - Sala 1425/1427/1429 Nº 0034161-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Impetrante: Elison de Souza Vieira - Paciente: Sebastião Alves de Souza - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0035680-95.2013.8.26.0000 - Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1498 38 02.2013.8.26.0091; Assunto: Revisão; Agravante: J. L. S. N.; Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Y. F. S. N. (Menor(es) representado(s)); 0176548-26.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Assunto: Planos de Saúde; Agravante: Assistência Médico Ho

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 142 Judicial; Nº origem: 0002028-29.2015.8.26.0417; Assunto: Ameaça; Impetrante: Ana Carolina Oliveira de Quadros; Paciente: Daniel Francisco da Silva; Advogada: Ana Carolina Oliveira de Quadros (OAB: 360080/SP); 2187896-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 107 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara Plantão - Itapetininga; Nº origem: 0000298-69.2016.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: JIAM CARLOS DE ALMEIDA MORAES; Advogado: Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2242 2186928-69.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Elias Felix dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1310 Souza - Impetrante: A. do C. C. - Paciente: R. de J. da S. e outro - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Aline do Couto Celestino (OAB: 336705/SP) (Defensor Público) 2148687-94.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 540 1794 um mínimo de prova que amparasse a acusação, pois a única testemunha ouvida na fase inquisitiva, além de ser marido da querelante, apenas relatou o que lhe fora narrado por esta (fls. 03). Assim, uma vez que a prática delitiva foi negada pela querelada, a versão da querelante restou isolada nos autos. Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 148 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003296-93.2016.8.26.0026; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2115 do Estado de São Paulo - Paciente: Fabiano Pereira dos Santos e outro - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 2180766-58.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente