Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 72 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas não havendo nulidades e preliminares a serem apreciadas. Dou por saneado o feito. Os pontos controvertidos que demandam dilação probatória encontram-se suficientemente delineados pelas manifestações das partes. Como prova hábil ao deslinde das questões co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 969 de constrangimento ilegal, hipótese não verificada na espécie vertente. Destarte, é impossível admitir, pela via provisória da decisão liminar, a pronta solução das questões de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional, bem como não se faz presente os mínimos elementos para tanto necessários. Assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 714 1056 cartorária retro dando conta da inércia da inventariante, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Int. - ADV: ELISABETE MALCUN CURY (OAB 64900/SP) Processo 577.06.309572-9 - Separação Litigiosa - Casamento - M. A. da S. - E. P. A. da S. - Proc. 3850/06 - Defiro o requerimento formulado pela rérrec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1077 a extinção da punibilidade da paciente, em razão da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, expedindo-se alvará de soltura. É o relatório. Decido. Fica indeferida a liminar. Pela documentação apresentada, não se visualiza de modo inequívoco o aventado constrangimento ilegal sofrido pela paciente, mesmo porque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1533 460 nos termos dos artigos 475 B e J do CPC, apresentando planilha que consigne expressamente os índices de correção (apontando nominalmente, a partir da tabela depre/tj) e juros utilizados e os marcos iniciais e finais de consideração dos cálculos, excluída a multa do artigo 475 J do CPC, para evitar bis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 1971 Condeno o Instituto Nacional do Seguro Social ao pagamento, em favor da autora Olinda Sciamina Tonelottti, do benefício da prestação continuada (art. 203, inc. V, da Constituição Federal e art. 20 da Lei 8.742/93), no valor de um (1) salário mínimo mensal, desde a juntado do mandado de citação (03/02/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1149 surpreendido na condução do veículo VW Gol, de placas CBE 6960, pertencente à vítima Paulo Silva Couto, sabendo ser produto de crime. No caso, o crime não se reveste da circunstâncias reveladoras de periculosidade ou de acentuada tendência ao crime. Pelo contrário, trata-se de paciente que não cometeu o crime com violên

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1731 742 relevância da medida, quando se mostrem evidenciadas de maneira indiscutível na própria inicial do mandamus e nos elementos de prova que a instruem. Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 776 que revogou o disposto no § 2º do art. 1580 do Código Civil, c.c. o art.1571, § 1º, do mesmo Diploma Legal, como se vê dos documentos juntados. Ante o exposto, DECRETO o DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na peça inicial, e julgo EXTINTO o processo, com fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1560 JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0040/2014 Processo 0000056-25.2014.8.26.0428 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usu