49 resultados encontrados para r. j. viana - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 EXECTDO : Raja Segurança Noturna Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA:SETOR :1002659-52.2019.8.26.0372 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR : 297534/SP - Victor Franchi : Salvador Pessoa de Souza DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE AD
2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 352 de fls. 254 que dá início a contagem da prescrição intercorrente. Rio Branco-AC, 12 de Abril de 2018 (5ª feira). Fica intimada a Reclamada para, querendo, manifestar-se no prazo JULIANA MARIA LIMA FRANCO de 05 dias, nos termos do artigo 854 do CPC. Diretora de Secretaria Edital RIO BRANCO, 12 de Abril de 2018. CARLOS ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA Técnico Judiciário
3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 699 ADVOGADO LAURO BORGES DE LIMA NETO(OAB: 1514/AC) ISAAC PEREIRA DE ARAUJO E SILVA NETO TARCISIO DE OLIVEIRA FERRAZ JUNIOR LUIZA FERREIRA DA SILVA PEREIRA UNIÃO FEDERAL (PGF) - AC comprovar nos autos o recolhimento da GFIP, no prazo de 2 (dois) dias após o cumprimento desta ordem judicial, a fim de dar RÉU prosseguimento ao feito com o cumprimento das demais RÉU
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4600 certidão retro, julgo EXTINTA a presente ação de Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de medicamentos (Assunto não informado.), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, translade-se uma cópia desta sentença para o feito de incidente de cumprime
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2967 e que os dados de assentamento apostos no documento original eram referentes ao casamento dos pais da requerente. O Ministério Público se manifestou pela procedência. É o relatório. Fundamento e decido. Prescreve o artigo 109 da Lei 6.015/73: Quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento n
3309/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. p. 176. SAO JOAO DA BOA VISTA/SP, 03 de setembro de 2021 33Assim se manifestava Sílvio Rodrigues. Direito Civil – Volume II. VANESSA CRISTINA PEREIRA SALOMAO 19ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 1990. p. 249, acerca do instituto da compensação: “A compensação opera, 11327 Juíza do Trabalho Substituta IBT auto
2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 36724 Para o exercício do direito de ação há que se preencherem as reclamante. Para prova, deveriam ser apresentados recibos de condições (art. 485, VI, CPC) pagamento assinados ou depósitos bancários. Não foi verificada a A presença das condições da ação é verificada em abstrato, à vista jornada de trabalho e controles de ponto dos trabalhadores. das afir
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4489 Processo 1002689-10.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - J.V.M. - C.O.A.S.M. - Vistos. Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações, ajuizado por por R. J. Viana - ME em face de Clinica Odontológica AFG S/C Ltda ME. Tendo em vista que as partes compuser
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2147 manifeste-se o exequente, em 5 dias. Intime-se. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1002137-30.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.L.C.B. - J.W.B. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-s
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2457 RAMOS (OAB 340927/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES (OAB 386592/ SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 1002274-07.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda. - Reinaldo dos