Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4069 urgência já foi apreciado. O pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita será apreciado em caso de interposição de recurso, eis que trata-se de procedimento da competência do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), em que não há condenação ao pagamento de custas e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2315 - Antônio da Silva Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade ao autor. Anote-se. cite-se a requerida para os termos da presente ação, advertindo-lhe do prazo de 30 (trinta) dias úteis para, querendo, apresentar contestação, sob as penas da Lei (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4026 Processo 1001101-31.2022.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Gorete Valuta Furlanis - Vistos. A manifestação da parte autora apresentada as fls. 40 e documento(s) de fls. 41/44 não atenderam integralmente as determinações contidas no despacho proferido as fls. 37/39.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2297 da Fazenda de São Paulo, referente à declaração e recolhimento do ITCMD; IV Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. (COMPARECER EM CARTÓRIO PARA ASSINATURA DO TERMO DE INVENTARIANTE) - ADV: CARLA ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 2353 Intime-se. - ADV: LUCCAS RODRIGO GARCIA (OAB 382194/SP) Processo 1002586-80.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Nilton Hiroji Akabane PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Autor, recolher as custas iniciais, taxa de mandato judicial, bem como taxa para citação do(s) req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3964 por mandado acerca do teor do v. Acórdão, bem como de que, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, deverá o(a) autor(a), no prazo de 30 (trinta) dias, comparecer pessoalmente em cartório e requerer o cumprimento de sentença por termo, atualizando-se a z. Serventia o valor do débito exequendo, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 4329 Trata-se de Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações, Ação de Cobrança, ajuizado por R.J.VIANA-ME em face de CLÍNICA DE ODONTOLOGIA A.F.G. S/C LTDA. A autora informou as fls.125 que houve celebração de acordo entre as partes nos autos do Processo Digital nº 1001112-60.2022.8.26.0472, que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 4058 partes requeridas por meio dos respectivos Portais Eletrônicos (Comunicado Conjunto nº 508/2018) para os atos e termos da presente ação, advertindo-o(a) de que deverá apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados da citação, porquanto, nos termos do artigo 7º da Lei 12.153/2009: