Caderno único ● 14/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2012 sentença, aguarde-se o pedido de cumprimento do julgado. Sem manifestação da parte interessada, dê-se baixa na distribuição e arquivemse os autos, com as cautelas de praxe. Oficie-se ao DETRAN, comunicando que o Requerente se encontra autorizado a proceder a venda do bem objeto da presente demanda a terceiros. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Ceilândia - DF, quarta-feira, 07/03/2012 às 18h41.

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Nº 11821-5/12 - Cobranca - A: CONDOMINIO ALTO DA BOA VISTA. Adv(s).: DF024014 - Idamar Borges Vieira. R: FELIPE DE MACEDO SANTIAGO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação submetida ao rito sumário. Designe-se data para audiência de conciliação, cite(m)-se e intimem-se, observando-se a antecedência legal, se houver. Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido de fls. 882/886, verifico que a decisão que se pretende modificar (fls. 293) já se encontra abarcada pela preclusão, não havendo motivo relevante para decretação de nulidade da citação editalícia. Os demais pedidos formulados pela Curadoria de Ausentes confundem-se com o mérito da causa e serão apreciados oportunamente. Fl. 898.Nos termos do art. 265, I

Caderno único ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2012 Gonçalves, publicado no DJU em 10/07/2007). Ante o exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito. Feito, promova-se o entranhamento da presente impugnação nos autos nº 7972-2/1998 e intime-se a credora/impugnada para que se manifeste sobre a impugnação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 09/08/2012 às 16h50. Magáli Dellape Gomes,Juíza de

Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012 albis" o prazo consignado pela publicação do(a) despacho/decisão/certidão de fls. 77 Certifico e dou fé que em cumprimento a Portaria nº 01, de 9/11/2011, deste Juízo, ante a inércia da parte autora em atender as determinações anteriores, permanecerão os autos em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias aguardando manifestação desta. Transcorrido o prazo, intime-se o autor, inclusive pes

Caderno único ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2012 5ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2012 Juíza de Direito: Ana Claudia de Oliveira Costa Barreto Diretora de Secretaria: Aline Maria Assis Varandas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 17853-7/10 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: GUSTAVO FERREIRA GOMES. Adv(s).: DF037909 - GUILHERME DE SA PONTES. VI

Caderno único ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2012 judicial à disposição deste juízo, converto-o em penhora, na forma do art. 655, inciso I, do CPC. Intime-se da penhora a parte executada por publicação ao advogado, se houver procurador constituído nos autos. Caso contrário, intime-se da penhora por mandado postal com A.R. Posto que já decorrido o prazo para interposição de embargos à execução, intime-se o exeqüente para dar andamento ao

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 previsto na Lei 9.099/95, contém o instrumental necessário para buscar o equilíbrio entre os critérios legais da celeridade, economia processual, eficiência e segurança jurídica, de modo a lidar com a tutela de causas de menor complexidade, não admitindo o compartilhamento com outros institutos de índole ordinária, dentre eles a antecipação de tutela, o qual de excepcional torna-se a cada dia

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 fevereiro de 1944, será recolhida diretamente ao SENAI, a quem incumbirá sua fiscalização". À Secretaria da Receita Federal compete arrecadar e cobrar contribuições sociais previstas nas alíneas a, b e c do § único do art. 11 da Lei 8.212/91, bem como contribuições devidas a terceiros, assim entendidas outras entidades e fundos, consoante dispõe a Lei 11.457/2007 (art. 2º). Permanece, co

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 de título cambial, para instruir o processo de execução. Esse entendimento vem prevalecendo, mais recentemente, sobre o que considerava necessária a cópia autenticada, como se vê em três julgados recentes do E. TJDFT (destaques nossos): "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. CÓPIA. EXIGÊNCIA DO ORIGINAL. DESATENDIMENTO. EXTINÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTIVA. DE