Caderno único ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de agosto de 2013 suspensivo, porque tempestiva. Intime-se a parte apelada para razões de contrariedade, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão. Após, subam os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília - DF, segunda-feira, 05/08/2013 às 20h01. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2010.01.1.042969-4 - Cobranca - A: VIPLAN VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).

Caderno único ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2013 documentos, que deverá obedecer às formalidades legais. Sobradinho - DF, quarta-feira, 19/12/2012 às 10h26. Margareth Cristina Becker,Juíza de Direito Titular . Nº 2890-8/12 - Revisao de Contrato - A: ALEZINO CORREIA DA SILVA. Adv(s).: DF027086 - Noriko Higuti. R: HSBC BANK BRASIL SA. Adv(s).: DF025305 - Ana Karina Frenhani Takenaka. Não obstante a fase processual, não vislumbro óbice à homologa�

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.149928-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: AYTY INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: AFRANIO BARGANHA PEREIRA FILHO. Adv(s).: (.). Na espécie, a petição inicial está instruída com Cédula de Crédito Bancário Abertura de Crédito em Conta Corrente, o qual carece de liquidez,

Caderno único ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de outubro de 2013 SOARES, 6ª Turma Cível, Data de Julgamento: 20/03/2013, Publicado no DJE: 02/04/2013. Pág.: 102)" - Grifos nossos. Por todas essas razões, está prescrita a pretensão do autor. Ante o exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO DA OBRIGAÇÃO REPRESENTADA NO TÍTULO EXECUTIVO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, inc. IV, do CPC. Custas pelo credor. Sem honorários, ei

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 extinção do processo. Contudo, ainda não foi recebida a petição inicial e, por consequencia, perfectibilizada a relação processual com a citação do réu. Ao lado disso, extrai-se também a falta de interesse de agir dos autores, uma vez que não lhe é mais útil e necessária a tutela jurisidicional buscada. Por tais fundamentos, não se mostra cabível a homologação do acordo. Posto isso,

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 o requerimento formulado à fl. 226/227. Por intermédio do convênio BACENJUD, promovo a solicitação de bloqueio de valores em conta(s) da parte devedora para fins de penhora. Aguarde-se por 5 (cinco) dias para verificação de eventuais respostas positivas e demais providências pertinentes. Brasília - DF, segunda-feira, 18/02/2013 às 15h33. Cristiana Torres Gonzaga,Juíza de Direito Substituta

Caderno único ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013 Nº A0003999/94 - Cumprimento de Sentenca Civel - R: ORCA VEICULOS LTDA e outros. Adv(s).: DF008396 - MONICA PONTE SOARES, DF01508A - Aida Dutra Dantas Ferreira. A: DF DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Declaro efetivada a penhora de R$ 6.852,82 (seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos), na data do bloqueio do montante pelo Sistema Bacenjud (

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2013 Nº 1755-0/13 - Repeticao de Indebito - A: SALY BATISTA DA CONSOLACAO. Adv(s).: DF012204 - FRANCISCO DE MEDEIROS LOPES FILHO. R: BRASIL TELECOM CELULAR (OI). Adv(s).: DF017081 - FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA. DECISAO - Deixo de conhecer dos embargos, porquanto intempestivos. Expeça-se alvará em favor da autora para levantamento do valor depositado consoante petição retro. Após, ao arquivo. Taguatin

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Julgamento: 23/10/2013, Publicado no DJE: 30/10/2013. Pág.: 114) "AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LOCALIZAÇÃO DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL. MEDIDA EXCEPCIONAL. POSSIBILIDADE APÓS O EXAURIMENTO DAS DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. A expedição de ofício à receita federal é possível depois de evidenciada a inef

Caderno único ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2013 declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas". Taguatinga - DF, sextafeira, 14/06/2013 às 14h52. . Nº 15611-7/13 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: DF013158 - Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti. R: BRASILIA SERVICE C E C P LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: GILSON V MESQUITA. Adv(