Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 CEP: 70620-000 Telefone: (61) 3103-4349 / (61) 3103-4331 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0005802-36.2012.8.07.0018 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARCOS ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA APOLONIO CERTIDÃO 1. Nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, tendo em vista a distribuição dos autos dig

Caderno único ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2013.01.1.048388-7 - Inquerito Policial - A: CORF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FABRICIO LEITE DE SOUSA e outros. Adv(s).: DF053303 - BRUNO PEREIRA CARVALHO. VITIMA: EDUARDO DE BONA. Adv

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 N. 0006203-64.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO. R: ALEXANDRE VASCONCELOS MARTINS. Adv(s).: DF23111 - FERNANDO SERGIO GONCALVES DOS SANTOS. R: ROBERTO FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: DF08079

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 nos termos do § 2º art.10, da Portaria Conjunta 2, de 24/01/2018- TJDFT. BRASÍLIA, DF, 29 de novembro de 2018 18:32:20. HELECY RORIZ RODRIGUES Servidor Geral N. 0006203-64.2014.8.07.0018 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOAO CARLOS COELHO DE MEDEIROS. Adv(s).: DF13802 - JULIANO RICARDO DE VAS

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 PROCESSO, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, inciso I, c/c art. 290, do referido Código. Custas pela parte requerente. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2019 14:48:11. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito m N. 0700580-36.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 de hipossuficiência. Destaco que, havendo pedido de cumprimento da sentença em relação ao pagamento dos honorários advocatícios, deverão ser trazidos aos autos o comprovante de recolhimento das custas iniciais relativas à fase executória em relação à verba honorária, exceto no caso de se tratar de advogado beneficiário da justiça gratuita, situação que deverá ser devidamente comprovada. In

Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 N. 0705609-84.2019.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: TATHIANA ELIAS PAGY. Adv(s).: DF44299 - BRUNA ELIAS LASNEAUX. R: FUNDACAO CARLOS CHAGAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0

Caderno único ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de junho de 2018 DE LIMA. R: JOAO CARLOS DE AGUIAR NASCIMENTO. Adv(s).: DF3482600A - ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO PETIÇÃO INICIAL. REQUISITOS. INDÍCIOS RAZOÁVEIS. OMISSÃO DOLOSA AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO. AUSENTES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelaç�

Caderno único ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 E SANTOS, RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SANTOS, JOAO CARLOS DE ALMADA SANTOS, PAULO DE TARSO DE ALMADA SANTOS, JOAO PAULO DE ALMADA SANTOS DECISÃO Homologo a proposta de honorários periciais no valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Os honorários serão pagos ao fim do processo, de acordo com a sucumbência, dada a gratuidade de justiça concedida à parte autora com amparo no art. 98,

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 da mencionada Portaria, em se tratando de procedimento executivo, o exequente ficará responsável pela custódia do título executivo extrajudicial. * documento datado e assinado eletronicamente N. 0040321-20.2014.8.07.0001 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: MARCOPOLO SA. Adv(s).: DF0052819A - RAFAEL COELHO DA SILVA. R: MUNICIPIO DE CURRAL DE CIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário d