Publicações Judiciais II ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0078 AI-SP 560784 0015362-95.2015.4.03.0000 00028091120134036103 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO ADV : SP060429 ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO AGRDO(A) : Defensoria Publica da Uniao PROC : ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) PARTE R : MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADV : SP136137 LUCIA HELENA DO PRADO PARTE R : Uniao F

Publicações Judiciais II ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP257744 RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO PARTE R : JOAO CARLOS SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR espolio e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BARRETOS >38ªSSJ>SP 00290 AI 580229 0007279-56.2016.4.03.0000 SP 00317567120094036182 RELATOR : DES.FED. VALDECI DOS SANTOS AGRTE : EMPRESA AUTO ONIBUS PENHA SAO MIGUEL LTDA SUCDO : EMPRESA DE ONIBUS VIACAO SAO JOSE LTDA ADV : SP195382 LUIS FERNANDO DIEDRICH AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMA

Publicações Judiciais II ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER AGRDO(A) : METALSIX COML/ LTDA ADV : SP094570 PAULO ANTONIO BEGALLI AGRDO(A) : INBRASC IND/ BRASILEIRA DE COMPONENTES LTDA ADV : SP308489 CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE JAGUARIUNA SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0139 AI-MS 578509 00049

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE ADV : Uniao Federal : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS AGRDO(A) : COML/ COZINHAS LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AI-MS 578485 0004713-37.2016.4.03.0000 00023476320134036003 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : SAYMON TIAGO GARDIN ADV : SP213274 MICHEL ERNESTO FLUMIAN ADV : PR062270 EVANDRO DE MATIAS AGRDO(A) : Ministerio Pu

Publicações Judiciais II ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : DAVI MARCUCCI PRACUCHO AGRDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : ELAINE CRISTINA DE SA PROENCA PARTE R : MARCELO CAVERSAN ADV : MS006839 ACIR MURAD SOBRINHO PARTE R : MARIA APARECIDA DE SOUZA CINTRA ADV : MS013938 ADEMAR CHAGAS DA CRUZ PARTE R : JULIANA DOS SANTOS PIERRE ADV : MS011462B EDINEI CORREA MARTINS PARTE R : SAYMON TIAGO GARDIN ADV : PR025034 FABRICIO RESENDE CAMARGO PARTE R : RODRIGO VILLAR DA SILVA e outro(a) ADV : MS006601 CLAUDIO ROBERTO SCHUTZE PARTE R : JO

Publicações Judiciais II ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP046745 MARIO JACKSON SAYEG AGRDO(A) : DIRCEU BERTIN ADV : SP156637 ARNOLDO DE FREITAS AGRDO(A) : ALI MAZLOUM ADV : SP024978 EDUARDO RIBEIRO DE MENDOCA AGRDO(A) : ADRIANA PILEGGI DE SOVERAL ADV : SP013875 SAMUEL DOS SANTOS GUERRA AGRDO(A) : SILVIA SILENE MASCARO ADV : SP081442 LUIZ RICCETTO NETO AGRDO(A) : CASEM MAZLOUM ADV : SP082769 PEDRO LUIZ CUNHA ALVES DE OLIVEIRA PARTE R : CESAR HERMAN RODRIGUEZ ADV : SP100290 APARECIDO ANTONIO FRANCO PARTE R : JOSE AUGUSTO BELLINI ADV

Publicações Judiciais II ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BARUERI > 44ª SSJ> SP 00033 AI 560784 0015362-95.2015.4.03.0000 SP 00028091120134036103 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO AGRTE : ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO ADV : SP060429 ESTELA MARIA LEMOS MONTEIRO SOARES DE CAMARGO AGRDO(A) : Defensoria Publica da Uniao PROC : ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DE

Publicações Judiciais II ● 03/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2008.61.00.026865-3 AC 1988234 VOL: 2 N.Único: 0026865-93.2008.4.03.6100 APTE : JEOVANI DIAS MENDONCA ADV : MG106791 ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP129673 HEROI JOAO PAULO VICENTE RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA / PRIMEIRA TURMA DIA E HORA DA AUDIÊNCIA: 09/11/2015 às 15:00 horas PROCESSO 2009.61.00.002807-5 AC 1668792 VOL: 2 N.Único: 0002807-89

Publicações Judiciais II ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : JOAO CARLOS DA SILVA 00240 AC 2156105 0001569-02.2014.4.03.6119 SP RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : Conselho Regional de Tecnicos em Radiologia da 5 Regiao CRTR/SP ADV : SP239411 ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES APDO(A) : VANESSA DOS SANTOS RIBEIRO 00241 AI 422132 0032626-04.2010.4.03.0000 SP 00322582919904036100 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : Centrais Eletricas Brasileiras S/A ELETROBRAS : SP117630 SILVIA FEOLA LENCIONI FERRAZ DE SAMPAIO AGRDO(A)

Publicações Judiciais II ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : ACISION TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA ADV : SP137864 NELSON MONTEIRO JUNIOR ADV : SP143373 RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE LORENZI CANCELLIER ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AI-SP 535924 0017533-59.2014.4.03.0000 00054592520134036105 I